A disseminação de imagens não autorizadas na internet e seus efeitos

Enviada em 08/12/2021

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe, no artigo sexto, que a educação é um direito social. Entretanto, na prática, a falta do registro civil impede o acesso a esse direito e também a muitos outros. Isso ocorre divido à ganância de alguns governantes concatenada à carência cultural de parte da população. Desse modo, é necessário analisar tais fatores e propor medidas para garantir o acesso à cidadania.

Nesse contexto, vale ressaltar que o desejo exacerbado por poder faz com que alguns políticos não invistam em ações para as comunidades mais carentes. Sob esse viés, de acordo com Jimi Hendrix, guitarrista, cantor e compositor norte-americano, quando o poder do amor superar o amor pelo poder, o mundo conhecerá a paz. Nesse sentido, é evidente que a inteção de certos governantes de se manterem no poder faz com que não apliquem a verba pública em ações menos populistas, como a garantia do registro civil para grupos menos favorecidos economicamente. Assim, dão preferência as atitudes mais populares, como festas e a construção de estádios, para garantirem os próximos mandatos.

Ademais, outro fator que resulta nessa problemática é a defasem cultural de parte da população que não se manifesta em defesa dos que estão em um estado de invisibilidade social. Nesse cenário, na visão de André Malraux, escritor francês, a cultura, sob todas as formas de arte, capacitou o homem a ser menos escravizado. Nessa perspectiva, é claro que a carência desses conhecimentos faz com que os indivíduos tenham dificuldade em terem pensamento crítico e sejam submissos de ideias de terceiros. Logo, essa defasagem cultural faz com que muitas pessoas sejam passivas e não se revoltem contra a grande injustiça sofrida por aqueles que não têm a documentação pessoal.

Portanto, medidas são necessárias para que a cidadania seja, verdadeiramente, garantida a todos os brasileiros. Para isso, o Governo Federal deve investir no registro de toda a população, por meio da capacitação de funcionários públicos para irem em todas as comunidades no Brasil, inclusive as mais afastadas geograficamente dos centros urbanos, para realizarem o registro civil dos habitantes locais. Com isso, esses indivíduos que não possuem a documentação pessoal serão registrados e toda a população terá sua participação social garantida.