A disseminação de imagens não autorizadas na internet e seus efeitos

Enviada em 08/12/2021

Em seu livro " Utopia", Thomas More, imagina uma sociedade esclarecida, em que todos são capazes de participar ativamente de um processo transformador de conscientização, evidenciando dessa forma a importância do respeito na vida do ser humano. Diante disso, é lícito afirmar que, no Brasil, a disseminação de imagens não autorizadas na internet, tem impacto profundo em suas vítimas, como a discriminação sofrida em decorrência do incidente e a falta de suporte adequado, que dificulte a proliferação desse tipo de crime.

Nesse cenário, nota-se que as vítimas de divulgação de imagens não autorizadas, enfrentam sérios desafios no que diz respeito a preservação da sua imagem pública. Nesse víeis, cabe mencionar a ideia do ilustre escritor Augusto Cury, que trata a questão do isolamento social, como consequência dos atos de preconceito, sofrido pelo ser humano em ambientes virtuais. Evidentemente isso denota uma realidade na qual muitas pessoas estão inseridas, pois devido a disseminação dessas imagens de forma importuna, elas são discriminadas, ou seja, excluídas nos mais diversos âmbitos a saber: escolas universidades e trabalho. Por conseguinte, constata-se a necessidade de acolhimento e respeito pelas vítimas por toda a sociedade.

Ademais, é necessário compreender que, os ambientes virtuais tendem a enfrentar problemas relacionados a falta de segurança pelos seus usuários, a exemplo da facilidade de divulgação de imagens e a dificuldade de remover esse conteúdo indevidamente publicada. Nessa perspectiva, constata-se divergência com relação ao que versa o Marco Civil da Internet, que dispõe sobre as garantias da preservação de imagem, em ambientes virtuais. Assim, observa-se, diante de condições efetivas de segurança, como mecanismos de reivindicação do direito de imagem e medidas que dificultem a divulgação de imagens não autorizadas.

Em síntese, a população tem enfrentado diversas dificuldades para a preservação de sua privacidade. Sendo assim cabe a mídia, estabelecer projetos publicitários, dedicados ao acolhimento e respeito pelas vítimas da disseminação de imagens pessoais, visto que é um forte mecanismo de persuasão. Isso deve ser feito mediante campanhas de sensibilização, a fim de que a população pratique ações de respeito e de inclusão dessas pessoas. Além disso, é necessário que o Ministério da Ciência e Tecnologia, fiscalize os ambientes virtuais, por meio da criação de comitês fiscalizadores. O objetivo dessa medida é garantir que os cidadãos, possuam segurança e medidas legais para requerer, em caso de disseminação inapropriada. Assim, os usuários de ambientes virtuais poderão ter seu direito de imagem preservada, e exercer propriamente seu papel de cidadão.