A disseminação de imagens não autorizadas na internet e seus efeitos
Enviada em 24/01/2022
O jornalista Gilberto Dimenstein, ao produzir a obra “Cidadão de Papel”, afirmou que a consolidação de uma sociedade democrática exige a garantia dos direitos fundamentais de um povo. No entanto, ao observar a questão da disseminação de imagens não autorizadas pela internet e sua grave violação à privacidade pessoal, constata-se que esse direito não tem sido pragmaticamente assegurado na prática. Com efeito, é imprescindível enunciar o aspecto sociocultural e a insuficiência legislativa como pilares fundamentais da chaga.
Em primeira análise, torna-se evidente a influência do fator sociocultural. Sob tal perspectiva, é oportuno assinalar que, conforme o pensador Émile Durkheim, a sociedade deve ser assinalada de maneira crítica e distanciada do senso comum. Nesse sentido, a proposta de Durkheim pode ser aplicada quando se analisa a motivação por trás dos vazamentos de fotos íntimas que, na maioria das vezes, possui fins vingativos. Destarte, discorrer criticamente essa problemática é o primeiro passo para a consolidação de um país equinâme
Ademais, é cabível pontuar que a ineficácia das leis corrobora com a persistência da vicissitude . A esse respeito, o filósofo grego Aristóteles afirmou que o objetivo da política é promover a vida digna aos cidadãos. Nessa lógica, a conjuntura vigiente contrasta o ideal aristotélico, posto que o espalhamento de arquivos confidenciais viola direitos constitucionais ao lesar a privacidade de milhares de cidadãos, que, por consequência, sofrerão vergonha pelo resto de suas vidas. Assim, medidas precisam ser tomadas pelas autoridades competentes, a fito de atenuar o revés.
Infere-se, portanto, que o imbróglio abordado necessita ser solucionado. Logo, a mídia, por intermédio de programas televisivos de grande audiência, irá discutir com profissionais especialistas nessa área, com o objetivo de demonstrar o impacto psicológico que um “simples” vazamento de fotos íntimas pode acarretar. Essa medida ocorrerá pela elaboração de um projeto estatal, em parceria com as emissoras de televisão. Em adição, o Congresso Nacional irá formular artigos jurídicos para intensificar a punição àqueles que violarem as leis contra a tese em questão. Feito esses pontos, a sociedade brasileira, deixará de ser uma comunidade de papel, como enfatizou Dimenstein.