A disseminação de imagens não autorizadas na internet e seus efeitos

Em 2013, na cidade de Veranópolis - RS,  uma jovem de 16 anos se suicidou após ter suas fotos intimas divulgadas. Essa situação expõe o quão arriscado pode ser a disseminação de imagens não autorizadas na internet e como essa situação pode surtir efeitos preocupantes. Além de enquadrar como um crime, a divulgação de imagens sem autorização pode causar problemas psicológicos a quem tem sua intimidade exposta, deixando o mesmo vulnaravél e com sua moral abalada diante da sociedade.

A constituição federal diz “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. De acordo com a lei descrita acima, qualquer um que sentir que sua moral foi violada e sua imagem foi exposta de maneira indevida, tem o direito de recorrer a justiça e o responsável por tal ato poderá responder à diversos tipos de crimes.  Um exemplo dessa situação foi o caso da artesã Raquel Motta, que em 2019 após ter virado meme com um vídeo onde cita a famosa frase “3 reais”,  teve sua imagem vinculada a diversas propagandas comerciais sem sua autorização. A artesã afirmou ter se sentido bastante assustada e incomodada com a situação, e que iria entrar com um processo contra as empresas que divulgaram sua imagem sem sua permissão.

Além do exposto acima,  é de suma importância perceber o quão abalada pode ficar uma pessoa que teve sua imagem (seja ela intima ou não) divulgada sem seu consentimento. A disseminação indevida de imagens na internet pode causar a vítima um grande sentimento de vunerabilidade,  danificando não só a sua imagem como também a sua honra. Esse ato criminoso pode deixar o individuo fragilizado psicologicamente e a depender da gravidade do caso, pode levá-lo a tirar sua própria vida, como foi explanado no caso da jovem gaúcha.

Dito isso, faz se necessário uma atenção maior ao assunto exposto, e cabe ao ministério da saúde, setor  responsável pela administração e manutenção da Saúde pública do país, promover campanhas de conscientização sobre o tema por meio das mídias sociais e criar programas de apoio a quem teve sua imagem exposta, incentivando assim, cada vez mais o conhecimento sobre o assunto e evitando que medidas fatais sejam tomadas por aqueles que foram vítimas de situações desse âmbito. Ademais, é preciso que o Legislativo exerça seu poder de modo eficiente, assegurando sempre o cidadão o seu direito quanto a explanação inadequada de sua imagem.