A disseminação de imagens não autorizadas na internet e seus efeitos

Enviada em 14/02/2022

Na série “Thirteen Reasons Why”, disponível na Netflix, a protagonista Hannah Backer tem fotos íntimas vazadas nas redes sociais, deixando-a desconfortável. Fora das telas, casos de disseminação de imagens não autorizadas na internet estão aumentando cada vez mais. Visto isso, percebe-se que tal problema, causado pela falta de vigilância virtual e a falta de conscientização dos usuários, deve ser resolvido.

Nessa linha de raciocínio, é fundamental ressaltar que o artigo 5° da Constituição Federal incluiu o direito de imagem ao rol de direitos e garantia fundamentais do indivíduo. No entanto, fotos íntimas e não autorizadas são publicadas na internet e redes sociais diariamente, deixando evidente a não existência de uma vigilância virtual, que esteja sempre atenta para remoção dessas imagens e punição dos responsáveis.

Além disso, cabe mencionar que, de acordo com o Código Penal, compartilhar imagens não autorizadas, em casos mais graves, já pode ser considerado crime. Porém, muitas pessoas, por falta de informação e conscientização, repostam e disseminam fotos que nem deveriam ser postadas, causando um maior problema, principalmente para a vítima que está sendo exposta cada vez mais.

Infere-se, portanto, que medidas devem ser tomadas. Primeiramente, cabe ao Ministério da Segurança criar projetos que posssibilitem uma vigilância, principalmente nas redes sociais, para que imagens não autorizadas e de má conduta logo sejam removidas evitando circulamento. Também é de suma importância que o Ministério da Comunicação, por meio de propagandas em canal aberto e vídeos na internet, informe a importância de sempre se certificar de onde vem a imagem e se ela pode prejudicar à alguém, evitando, assim, o compartilhamento inconsciente de imagens indesejadas. Somente assim, casos como o de Hannah não serão mais frequentes.