A disseminação de imagens não autorizadas na internet e seus efeitos

Enviada em 17/06/2022

De acordo com a Geografia, a Terceira Revolução Industrial é marcada pelo desenvolvimento do meio técnico-ciêntifico, e consequentemente, uma maior presença das pessoas na internet. Nesse contexto, por ser uma ferramenta nova, as leis ainda estão se adaptando à essa realidade, o que acaba por tornar o meio digital um local menos rigoroso com burocracias. Contudo, a disseminação de imagens não autorizadas na internet vêm colocando em evidência a necessidade de legislações nesse meio, uma vez que fere os direitos do cidadão, além de deixar o sujeito mais suscetível a problemas psicológicos.

Em primeiro plano, a obra sociedade do espetáculo do pensador alemão Guy Debord, faz um paralelo com a vida em sociedade e um show com plateia, onde algo está tentando manter a atenção do telespectador. Partindo dessa premissa, é possível perceber que a liberação de imagens não autorizadas no meio cybernético é uma forma de chamar atenção do público, não importando o teor das fotos. Como exemplo, as imagens sempre com teor apelativo e chocante utilizadas pelo telejornal Cidade Alerta. Contudo, o direito de privacidade do dono das imagens é lesionado, uma vez que lhe é retirado o poder de decidir pela exposição ou não.

Sob esse viés, a exposição exarcebada deixa o indivíduo suscetível ao julgamento alheio, e consequentemente a mensagens de ódio, o que pode prejudicar sua saúde mental. Desse modo, como afirma o filósofo Zygmaunt Bauman, as pessoas atuais estão marcadas pelo vazio e pela falta de empatia com o próximo, o que encoraja os cidadãos a compartilharem e comentarem imagens ilícitas. Assim, a vítima desenvolve quadros depressivos, o que deteriora sua saúde e lesiona seu direito constitucional à privacidade e à qualidade de vida.

Portanto, para que o problema seja resolvido, é necessário ação. Os senadores, com o apoio de pesquisas desenvolvidas por universidades de Direito, devem buscar compreender as problemáticas atuais, como a liberação sem autorização de imagens na internet, e através disso, desenvolver medidas legislativas capazes de assegurar os direitos dos cidadãos em todos os âmbitos. Já o Ministério da Saúde, por meio da disponibilização de psicológos gratuitos, devem criar e divulgar grupos de apoio para pessoa que já sofreram algum tipo de exposição.