A disseminação de imagens não autorizadas na internet e seus efeitos

Black Mirror, série britânica de ficcão científica, aprensenta em seu episódio “Cala boca e Dance”, um vírus que invade o computador de um jovem que passa ter duas opções: seguir todas as ordens que recebe ou ter suas imagens divulgadas. Levando em consideração o cenário mundial, a disseminação de imagens não autorizadas na internet, gera um grave problema para a sociedade, resultando no retrocesso do desenvolvimento social.

De acordo com o Ministério Público Federal, a exposição de imagens sem consentimento lidera o rancking das principais violações contra os direitos digitais, o estudo também aponta que adolescentes e mulheres são as principais afetadas, que, além de terem suas informações divulgadas, são recebidas com discursos de ódio acarretando em problemas psícológicos e sociais. Uma pesquisa realizada em 2018 por especialistas da Fundação Oswaldo Cruz, aponta que mulheres que tiveram imagens íntimas não autorizadas divulgadas, apresentam quadros de depressão, automutilação, tentativas de suicídios e fobias.

Em um contexto geral, o Código Penal estabelece que transmitir imagens e informações sem o consentimento da vítima, é crime. Porém, a evolução da internet acarretou no anônimato dos usuários, possibilitando a criação de diferentes perfis, dificultando a localização dos autores por ógãos específicos, como, delegacias especializadas em crimes cibernéticos ou realizar denúcias na própria plataforma em que a infração ocorreu.

Sendo assim, para combater a exposição de imagens não autorizadas na internet, cabe ao Ministério Público Federal juntamente com o Ministério da Educação introduzir programas de consiêntização sobre os riscos das redes sociais. Além disso, divulgação pelas redes socias sobre maneiras e locais para buscar ajuda ao ser vítima de crimes digitais e grupos de apoio podem facilitar para clarear o “Espelho Escuro” que a internet proporciona.