A disseminação de imagens não autorizadas na internet e seus efeitos

Enviada em 25/07/2022

Na série “Euphoria”, Jules tem sua imagem intíma gravada e disseminada sem sua autorização. Fora da ficção, a obra assemelha-se com a realidade, visto que ainda ocorre o vazamento de fotos não autorizadas na internet, o que gera inúmeros efeitos nefastos. Nesse âmbito, é lícito destacar como causas do revés o silenciamento e a insuficiência legislativa.

Diante desse cenário, a invisibilidade da problemática contribui para a sua permanência, pois enquanto o vazamento de fotos não for ao conhecimento de toda a população esta prática ficará mais viável para os criminosos. Segundo a pensadora Djamila Ribeiro, é preciso tirar uma situação da invisibilidade para que soluções sejam promovidas. Sob essa lógica, percebe-se um silenciamento no que diz respeito à disseminação de imagens não autorizadas na internet, uma vez que esse tema não é amplamente debatido e não há noticías suficientes sobre ele. Logo, seus efeitos são devastadores, a exemplo de problemas psicológicos e, muitas vezes, exclusão social pelos julgamentos.

Outrossim, a insuficiência legislativa corrói ainda mais o quadro. A Constituição Federal de 1988 prevê o direito à privacidade dos cidadãos. No entanto, esse direito não esta sendo devidamente exercido, já que ainda há ocorrência da divulgação de retratos intímos, principalmente de mulheres. Consequentemente, sem uma lei que funcione de forma adequada, o número de vítimas tende a aumentar, de modo a gerar efeitos danosos, como dificuldades da vítima em manter outras relações pessoais. Dessa forma, tal ineficácia configura-se como um empecilho de descaso para com a sociedade.

Portanto, é necessário intervir sobre o quadro. Para isso, o Ministério das Comunicações deve divulgar notícias sobre o crime da propagação de fotos não autorizadas, mediante a mídia, como Intagram e YouTube, os quais são um meio para abranger mais pessoas, a fim de aumentar a visibilidade do revés. Paralelamente, o governo deverá atuar sobre a carência legislativa. Com essas medidas, o aludido na série “Euphoria” passará apenas de uma ficção.