A disseminação de imagens não autorizadas na internet e seus efeitos

Enviada em 25/07/2022

No filme “Photocopias” (As fotos vazadas) conta a vida de uma bolsista (estudante universitária) que em uma festa acaba tendo fotos bêbadas vazadas,fazendo assim com que ela perca a bolsa estudantil.Entretanto,apesar de ser uma obra cinematográfica,retrata uma grande parcela da sociedade perante a disseminação de imagens não autorizadas.Dessa forma,podemos destacar dois prismas importantes: o crime de nao autorização de imagem e os danos mentais causados.

Em primeira analise,podemos destacar os crimes devido o desconsentimento de imagens na internet, visto que a maioria das vítimas são mulheres. Segundo o artigo 139 e 140 do Código Penal,o autor da divulgação indevida pode responder por difamação ou injúria e se e a vítima for criança ou adolescente, o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define como crime grave a divulgação de fotos, gravações ou imagens de crianças ou adolescentes em situação de sexo explícito ou pornográfica.Logo o canal online Safernet auxilia vítimas de crimes digitais que tenham suas fotos vazadas. A chamada “Helpline” funciona como uma rede de auxílio que pode ser acessada via e-mail ou chat no site oficial.

Outrossim,destaca-se os danos causados por praticas criminosas de exposição de intimidade.Esse tipo de pratica ocorre quando fotos ou videos a quem foram enviadas,são vazadas ou “roubados” de onde estão salvos,por exemplo, vingança ou não aceitamento de determinadas cituações.Segundo a ONG Safernet, 81% das vítimas de pornografia de vingança são mulheres.Dessa forma a jornalista Rose Leonel, fundadora da ONG Marias da Internet explica que quando uma mulher é vítima de revenge porn ela sofre três dores: a da traição da pessoa que compartilhou o conteúdo, a vergonha da punição e a dor da punição social.

Conclui-se portanto que, o governo deveria criar campanhas,centros de ajuda -com psicólogas e especialistas apropiados - e potencializar o comprimento das leis que visam a diminuir e ajudar com as exposições das vitimas.