A disseminação de imagens não autorizadas na internet e seus efeitos

Enviada em 01/08/2022

Desde o Iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. De maneira análoga a isso, sabe-se que a população não se mobiliza quando o assunto é a disseminação de imagens não autorizadas na internet. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: o aumento de casos de fotos pessoais vazadas e o bullying praticado em meios virtuais.

Consoante a isso, evidencia-se que nos últimos anos aumentou a quantidade de denúncias alegando divulgação não autorizada de imagens pessoais. Sob essa ótica, segundo um levantamento realiado pela “SanferNet”, os números de denúncias por divulgação indevida aumentaram em 500% de 2012 a 2016, registrando em média dois mil casos por ano. Dessa forma, é incontrovertível que esse aumento é resultante da ausência de políticas públicas e punições para esse crime.

Além disso, é notório que o intitulado “Cyberbullying” e a prática da invasão de dispositivos eletrônicos se tornou mais frequente nos dias atuais. Desse modo, no filme “Cyberbullying” a adolescente Taylor ganhou um computador de aniversário e ao criar uma rede social ela vira vítima de brincadeiras de mau gosto e invasão, pelo “bullying” virtual que havia sofrido, ela passa por um momento deprimente em sua vida. Consoante a isso, é evidente a necessidade de leis mais severas quando se trata de intimidação e opressão virtual.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham conter a questão da disseminação de foto sem consentimento da vítima. Dessa maneira, cabe ao governo elaborar projetos para efetuar, de maneira ideal, o aumento de pena para as leis já criadas, por meio do Ministério da Segurança Pública e Defesa, através da destinação de verbas para a realização. Espera-se, com isso, promover justiça para as vítimas e evitar o constante crescimento de casos. Sendo assim, seria colocado em prática o que se acredita desde o Iluminismo.