A disseminação de imagens não autorizadas na internet e seus efeitos
Enviada em 31/07/2022
Na série “Jardim de Meteoros”, a protagonista, Shancai, de 18 anos, tem sua foto íntima divulgada na internet, sem autorização, e acaba sofrendo perseguição e humilhação na universidade. De maneira análoga a isso, a disseminação de imagens não autorizadas na internet e seus efeitos. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: as vítimas que têm suas vidas íntimas expostas e os danos psicológicos causados pela exposição da vítima.
Nesse cenário, evidenciam-se as vítimas que têm suas vidas íntimas expostas. Sob essa ótica, a Constituição de 1988, art.5, inciso X, garante que são invioláveis à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas. Dessa forma, vê-se que os direitos das vítimas sob suas vidas privadas estão sendo violados, como reflexo disso as mesmas têm suas vidas expostas e disseminadas na internet.
Além disso, são notórios os danos psicológicos causados pela exposição da vítima. Desse modo, uma pesquisa conduzida por especialistas da Fundação Oswaldo Cruz, divulgada pela CNNBRASIL, apontou que mulheres que tiveram imagens íntimas divulgadas sem autorização sofrem de depressão, problemas com autoestima e tentativas de suicídio. Consoante a isso, em virtude da exposição não autorizada é perceptível que essas pessoas sofrem diversos impactos na sua saúde mental, como, por exemplo, com relação a autoestima em que se sentem inseguras com o próprio corpo.
Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham diminuir a disseminação de imagens não autorizadas na internet. Dessa maneira, cabe ao Poder Judiciário, responsável por fiscalizar o cumprimento das leis, junto a ONGs, de proteção às vítimas da disseminação de imagens não autorizadas, fazer uma fiscalização do cumprimento da lei, e promover uma mobilização social, por meio do envolvimento da mídia, realizando propagandas e campanhas, a fim de que a sociedade saiba que não se deve oprimir essas pessoas. Somente assim as vítimas não sofrerão como Shancai.