A disseminação de imagens não autorizadas na internet e seus efeitos

No livro “Ensaio sobre a cegueira”, retrata -se a invisibilização de certos problemas da sociedade. Infelizmente, na realidade brasileira, a crítica de Saramago é verificada na disseminação de imagens não autorizadas na internet e seus efeitos, tendo em vista o descaso do governo para acabar com esse crime que faz muitas vítimas. Nesse contexto, percebe-se a consolidação de um grave problema, em virtude da falta de fiscalização e da ausência de punição.

Nessa perspectiva, a ausência de fiscalização pela autoridades faz com que tenha o aumento na disseminação de imagens na internet, visto que sem fiscalização os criminosos poderá fazer mais vítimas. Sob essa ótica, segundo o filósofo Maquiavel, mesmo as leis bem formadas são invalidas diante dos costumes. Nesse sentido, mesmo existindo a criação da lei contra divulgação de fotos sem autorização, isso não resolve a questão, já que, para ter o comprimento dessa lei, é preciso haver o policiamento por parte do Estado para, assim garantir que a saúde mental das vítimas não sejam afetadas e não tenha desenvolvimento de doenças.

Além disso, para não haver a publicação de imagens sem autorização na internet é fundamental que exista punição para os criminoso, dado que sem a punição mais pessoas podem sofrer com suas imagens vazadas. Desse modo, para o escritor Marque de Maricá, o sistema de impunidade é também o promotor dos crimes. Consoante a isso, as autoridades não podem deixar de punir esse infratores, uma vez que está fortalecendo a continuidade da violência digital. Logo, é lamentável que as vítimas não tenham seus direitos preservados e sejam julgadas pela população.

Portanto, o Poder Legislativo, em parceira com a Polícia cibernética - responsável por crimes digitais - deve fiscalizar e punir as pessoas que viola a lei publicando fotos sem autorização, por meio de investigações nas redes sociais como o Telegram, a fim de que nenhuma pessoa tenha sua intimidade violada e possa gozar de seus direitos.