A disseminação de imagens não autorizadas na internet e seus efeitos

Enviada em 12/08/2022

No seriado “Os Treze Porquês”, a personagem Hannah Baker comete suicídio após passar por várias situações, tais como o vazamento de imagens pessoais na internet e assédio moral. Hodiernamente, de forma semelhante à ficção, a dissemi-nação de imagens não autorizadas na internet é bastante prejudicial à reputação e saúde mental da vítima, uma vez que leva à exposição dessa pessoa no meio digi-tal, que interfere em sua vida pessoal e profissional. Dessa forma, faz-se necessário o debate acerca do tema a fim de mitigar tal problemática.

Em primeira análise, é relevante mencionar que o compartilhamento de ima-gens não autorizadas na internet é crime de acordo com os Artigos 139 e 140 do Código Penal. Aliado a isso, consoante com Aristóteles na obra “Ética a Nicômaco”, o Estado tem o dever de garantir os direitos e o bem-estar da população. Tendo isso em vista, fica evidente que tal conceito está deturpado no Brasil, dado que a divulgação de fotos particulares tem sido algo muito frequente que prejudica, na maioria das vezes, o estado psicológico da vítima por ter sua intimidade exposta. Destarte, é notório que os direitos do cidadão brasileiro permanecem no papel.

Em segunda análise, é válido salientar que além de prejudicar a saúde mental da vítima, a disseminação de arquivos pessoais também tem um efeito bastante negativo em sua vida profissional. Tal fato se dá pela difamação da imagem do indi-víduo em seu meio de trabalho, que pode afetar o desempenho em suas funções e relações com colegas. Assim sendo, faz-se necessário que tal cenário seja evitado, a fim de preservar a dignidade da vítima em seu ambiente profissional.

Por fim, indubitavelmente medidas devem ser tomadas a fim de mitigar os efei-tos da disseminação de imagens não autorizadas na internet. Para tal, cabe ao Po-der Executivo, por meio de investimentos, aumentar a supervisão de casos de vaza-mento das imagens e invasão de dispositivo eletrônico, a fim de reduzir a ocorrên-cia desses crimes. Aliado a isso, é essencial que haja campanhas que conscientizem a população acerca dos impactos da divulgação de fotos particulares em redes so-ciais, além de alertar da gravidade desse crime e as sequelas que podem ser cria-das na vida de uma pessoa. Portanto, ao colocar tais propostas em prática, a reali-dade distanciar-se-á daquela vivida por Hannah Baker.