A disseminação de imagens não autorizadas na internet e seus efeitos
Enviada em 18/08/2022
Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade atual é o oposto do que o autor prega, uma vez que a disseminação de imagens não autorizadas na internet tem apresentado efeitos que dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto da insulficiência legislativa quanto da falta de discussões sobre o tema. Desse modo, faz-se imperiosa a análise desses fatores a fim do pleno funcionamento da sociedade.
A princípio, é fulcral analisar a falta de efetivação legislativa como propulsora da problemática. De acordo com o filósofo Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população. Todavia, o que se observa na realidade é que até existe leis que criminalizam divulgação de imagens sem autorização, porém, não muda em nada a realidade, pois há falta de eficiência nessas leis. Diante disso, é inaceitável que essa realidade continue a perdurar, pois traz efeitos gravíssimos a sociedade como intimidação da vítima e exposição.
Ademais, é fulcral salientar a falta de debate como impulsionadora do imbróglio. Consoante Djamila Ribeiro, é preciso tirar uma situação de invisibilidade para que soluções sejam promovidas. Paralelamente a isso, é visível que essa temática não é discutida da forma que ela merece, de modo a torna-la um problema que invisível para a sociedade. Dessa forma, é inadmissível que uma temática tão importante não seja discutida no corpo social, de modo a silenciar o problema e seus efeitos.
Depreende-se, portanto, a necessidade de medidas exequíveis com o intuito de reverter esse quadro deletério. Para isso, faz-se mister que o Ministério das Comunicações, por meio de programas televisivos, redes sociais e rádio, crie campanhas publicitárias e canais de discussão, na qual leve esse debate ao público, de modo a envolver a sociedade nessa discussão e gerar conciência da importância desse assunto, com a finalidade de tornar ciente a toda população que esse impasse existe e sua prática é crime. Dessa maneira, atenuar-se-á em médio e longo prazo, um grande impacto nesse empecilho, de forma a alcançar essa “Utopia” dita por More.