A disseminação de imagens não autorizadas na internet e seus efeitos

Enviada em 24/08/2022

Manoel de Barros, grande poeta pós-modernista, desenvolveu em suas obras uma “teologia do traste”, cuja principal característica reside em dar importância a situações frequentemente esquecidas ou ignoradas. Seguindo a lógica barrosiana, faz-se preciso, portanto, se importar com à disseminação de imagens não autorizadas na internet e seus efeitos. Dessa forma, essa realidade se deve à inoperância estatal e à falta de engajamento social.

Mormente, é indubitável que a questão constitucional esteja entre as causas da adversidade. Nessa perspectiva, segundo Thomas Jefferson, terceiro presidente dos Estados Unidos, a aplicação das leis é mais importante que sua elaboração. Sob essa ótica, é explícita a falta de aplicação das leis na sociedade, visto que nenhum cargo político cria campanhas de assistência para vítimas de difamação nas redes, como palestras de auto-cuidado e até mesmo psicólogos nas unidades básicas de saúde. Logo, é imprescindível uma intervenção estatal.

Ademais, é valido destacar a ausência de engajamento social como fator que corrobora à disseminação de fotos íntimas na internet. Fica claro, pois, que a indiferença da sociedade diante da importância em combater o vazamento desse conteúdo íntimo silencia a temática na conjuntura social, o que compromete o direito à segurança e à saúde de muitos brasileiros. Sob esse viés, é lícito referenciar o professor israelense Yuval Harari, o qual, na obra “21 lições para século XXI”, afirma que grande parte dos indivíduos não é capaz de perceber os reais problemas do mundo, o que favorece a adoção de uma postura passiva e apática, como acontece no Brasil, em relação a disseminação de fotos não autorizadas na internet.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Para tanto, cabe ao Ministério da Segurança- órgão responsável pela execução da seguridade no Brasil- criar campanhas e aumentar a quantidade de psicólogos nas unidades básicas de saúde , por meio de uma lei a ser entregue à Câmara dos Deputados. Espera-se que, assim, seja freada à disseminação de imagens não autorizadas na internet e que a “teologia do traste” não permaneça apenas no campo literário.