A disseminação de imagens não autorizadas na internet e seus efeitos
Enviada em 19/08/2022
Em outubro de 1988, a sociedade brasileira conheceu um dos documentos mais importantes da história do Brasil: a Constituição Cidadã, cuja o conteúdo assegura a população do direito a liberdade de expressão. De maneira análoga a isso, fica o questionamento de, qual é o motivo do julgamento que ocorre contra as vítimas de vazamento de arquivos intímos. Neste prisma destacam-se dois aspectos importantes: o constrangimento da vítima e o julgamento contra ela.
Em primeira análise, evidencia-se o constragimento que a vítima sente. Sob essa otica, apesar da vítima estar exercendo seu direito a liberdade de expressão e o crime estar sendo cometido por quem expôs o arquivo, existe um equívoco cometido por grande parte da sociedade quando se é despejada a culpa do crime na vítima que na verdade não fez nada de errado ou fora da lei. Desse modo, fazendo com que a vítima se sinta envergonhada e culpada quando na verdade ela não fez absolutamente nada de errado.
Além disso, é notório o julgamento que a vítima sofre nessa situação de exposição. Desse modo, a escritora americana Helen Keller disse que: O resultado mais sublime da educação é a tolerância. Consoante a isso, a sociedade brasileira não parece estar apta para identificar quem é a vítima numa situação como essa, já que o agressor é totalmente tolerado, até mesmo negligenciado pela sociedade enquanto a vítima é sexualizada e tratada como inferior, portanto, apesar de muitos acreditarem que a atitude da vítima foi a errada, o julgamente contra a mesma não deveria ser visto numa sociedade que acredita ser educada.
Depreende-se portanto, a adoção de medidas que venham a conter os avanços da disseminação de imagens não autorizadas. Dessa maneira, se os aplicativos que podem conter imagens investirem em mais segurança para seus usuários e criarem métodos como por exemplo, um sistema que não permite tirar print da tela e impossibilita que um arquivo seja re-encaminhado, afim de que o usuário não precise se preocupar que algo que deveria ser íntimo se torne público. Somente tomando atitudes no presente, poderá ser evitado situações de exposição no futuro.