A disseminação de imagens não autorizadas na internet e seus efeitos
Enviada em 19/08/2022
O sociólogo e filósofo polonês Zygmunt Bauman, retrata em sua obra “Modernidade Líquida” a fluidez das relações sociais e a rapidez na maneira em
que as pessoas transformaram seus estilos de vida. De maneira análoga a isso, a disseminação de imagens não autorizadas na internet carregam seus efeitos. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: o crime ao divulgar fotos íntimas sem autorização e os danos causados pelo ciberbullying.
Em primeira análise, evidencia - se o crime por consequência da divulgação de fotos íntimas sem autorização. Sob essa perspectiva, segundo os arquivos 139 e 140 do Código Penal, o autor da divulgação imprópria pode responder por injúria ou difamação. Dessa forma, se a vítima for criança ou adolescente, o crime pelo vazamento dessas imagens se torna mais grave, tendo consequências ainda mais severas.
Além disso, é notório as consequências causadas pelo ciberbullying. Desse modo o filósofo Pitágoras diz “Eduquem as crianças e não será necessário castigar os homens”. Consoante a isso, com a devida educação, a sociedade se colocaria de forma empática aos efeitos causados pelo ciberbullying, diminuindo essa prática que afeta psicologicamente uma parte da população brasileira. Esse ato acaba gerando nas vítimas problemas psicológicos, como depressão, vergonha e medo, devido às ameaças que podem vir a ser realizadas pelos agressores. Com a não realização desse ato, não será necessário a punição de quem o manifesta.
Depreende - se, portanto, a adoção de medidas que venham amenizar a disseminação de imagens não autorizadas na internet. Dessa maneira, cabe ao governo e administradores das redes sociais, adotarem formas de controle da divulgação de imagens explícitas e punição adequada a quem comete esse crime, por meio de configurar adequadamente as diretrizes das redes, a fim de que, não seja permitido a visualização e compartilhamento dessas imagens. Somente assim, as relações sociais e a maneira em que as pessoas transformam seus estilos de vida fluirão de maneira adequada, para que a sociedade tenha uma boa convivência, promovendo uma qualidade de vida favorável.