A disseminação de imagens não autorizadas na internet e seus efeitos
Enviada em 20/08/2022
A constituição de 1988 proíbe a utilização de imagens não autorizadas, podendo ocorrer processos jurídicos se for violada. De maneira análoga a isso, os efeitos das disseminação de imagens não autorizadas, destacam-se dois aspectos importantes: a imagem do inocente pode ser difamada por ser postada na nas redes sociais com distorção de sentido e os danos causados nas vítimas por terem suas imagens espalhadas sem autorização.
Em primeira análise, evidencia-se a difamação que as vítimas sofrem por terem suas fotos postadas em redes sociais, sem concentimento. Sob essa ótica, uma pesquisa realizada pela ONG Safernet, monstra que apenas 19% do público afetado que tem fotos intímas vazadas não são mulheres, assim mostrando que esse dado é extremamente grave pois, muitas mulheres são difamadas depois que suas fotos intímas são vazadas, sendo julgada e menosprezada pela sociedade pois, os propríos colocam a culpa na vítima. Dessa forma, é visto que a maior parte dos casos de disseminação de imagens, tem como alvo as mulheres.
Além disso, é notório os danos causados nas vítimas pela divulgação de sua imagem não autorizada. Desse modo, ‘‘Bom dia Verônica" retrata em uma cena, quando uma mulher vai até a delegácia prestar queixa por ter suas fotos pessoais vazadas, sem autorização por um homem, depois de um enconto em sites de relacionamentos, porém a delegada julga suas atitudes, deixando a vítima em situação de vergonha e de culpa, causando muitos problemas em sua vida como a depressão, ou levando a morte pelo suicídio. Consoante a isso, muitos casos retratam o mesmo vivido pela personagem da série, todos ficam contra a vítima, deixando-a em situação de desamparo podendo cometer graves erros.
Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham diminuir a disseminação de imagens não autorizadas. Dessa maneira, cabe ao ministério da justiça se juntar ao ministério da saúde para realizarem campanhas que forneçam psicólogos, por meio do SUS (Sístema único de saúde) e criem leis mais rígidas, a fim de que as vitímas possam ser ouvidas sem sentirem culpa pelo ocorrido e que o agressor seja punido com vários anos de prisão. Somente assim, a constituição de 1988 será repeitada e as vítimas terão seus direitos.