A disseminação de imagens não autorizadas na internet e seus efeitos

Em outubro de 1988, a sociedade conheceu um dos documentos mais importantes da história brasileira: A Constituição Cidadã, cujo conteúdo garante o direito à dignidade humana. De maneira análoga a isso, a perpetuação da disseminação de imagens na internet se torna uma adversidade quando não há concentimento. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: Maldade humana e omissão do Estado.

Em primeria análise, evidencia-se a maldade humana. Sob essa ótica, o artista pernambucano, Chico Science, em sua obra musical “Da lama ao caos” diz em suas letras que o homem em coletivo busca a inveja, a ganância e a glória, com isso, as vontades e as ambições humanas tornam o cotidiano caótico. Dessa forma, o conjunto de aspectos relatados por Chico mostra-se que o grupo populacional corrompem a ética e a moral do indivíduo, trazendo desornamento e desumanidade, fazendo com que certos grupos de pessoas sofram com tamanha crueldade como o uso de imagem sem consseção, na qual fere a alma de cada cidadão.

Além disso, é notório a omissão do Estado. Desse modo, John Locke, filósofo contratualista, em sua obra literária “Contrato Social” considera que deveria haver uma éspecie de pacto entre os cidadões e o Estado, os cidadões deveriam confiar na Pólis, que, em troca, garantia direitos naturais, como a segurança e a vida digna. Consoante a isso, Locke demonstrava que o Governo está desrespeitando esse acordo, a partir de não protegerem e não punir de forma devidamente correta quem deprecia algo essencial para manter a engrenagem social em harmonia.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham conter o espalhamento de figuras não autorizadas na internet. Dessa maneira, cabe o Estado, o Ministério da Justiça, fazer vistorias, por meio de contato seguros com pessoas que denuncíaram tal violência, a fim de que cada ser humano não passe por essa agressão novamente, além de trazer a igualdade perante a lei. Somente assim, o que está assegurado na Lei Maior estará sendo cumprida.