A disseminação de imagens não autorizadas na internet e seus efeitos

Segundo o Artigo 5º dos Direitos Humanos: “Ninguém será submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes”. O mundo atual enfrenta o estigma relacionado à explanação de imagens não permitidas e seus efeitos. A problemática torna-se cada vez mais comum devido tanto à exposição das crianças e jovens nos meios digitais, quanto pela fragilidade das leis que regem os ambientes tecnológicos. Logo, é necessário pautar essa discussão a fim de extinguir este óbice.

Primeiramente, é indispensável relacionar o uso exacerbado das redes com o aumento das denúncias de pornografia infantil, tal conteúdo que, apresenta trezentos e seis denúncias por dia na internete, segundo pesquisa postada pelo G1; o que, de acordo com a Organização das Nações Unidas, é um índice alarmante. Isso mostra que a hostilidade das mídias agrava a cada dia, uma vez que tiram a liberdade que é garantida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos às vítimas.

Paralelo a isso, as leis vigentes não tem sido seguidas de forma adequada, visto que o Brasil apresenta pouca divulgação deste tipo de caso, que aumentou drasticamente entre os anos de 2021 e 2022 segundo a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da Safernet, totalizando um acréscimo de 67,7% em relação a 2017. Na pátria tupiniquim, o compartilhamento de imagens íntimas sem consentimento possui pena de reclusão entre 1 e 5 anos e 71 milhões de brasileiros afirmam terem sido vítimas de crimes cibernéticos e dizem ter passado pelo menos onze horas tentando resolver o problema segundo a Norton.

Portanto, medidas operantes devem ser urgentemente tomadas com o fito de eliminar a disseminação de imagens na internete. Para que isso aconteça, compete à Unidade Especial de Investigação de Crimes Cibernéticos intensificar a repressão desses delitos, para que sejam combatidos de forma mais eficiente e evitar próximos casos. Além disso, é dever da ONU fiscalizar as redes e propor metódos de enrijecer os termos de segurança destas, assim as mídias sociais irão banir as contas destinadas a esse ato criminoso. Desta maneira, o Artigo 5º dos Direitos Humanos será devidamente aplicado, entregando a liberdade assegurada.