A disseminação de imagens não autorizadas na internet e seus efeitos

Enviada em 06/02/2024

O livro “Utopia”, escrito pelo filósofo inglês Thomas More, retrata um mundo utópi-

co em que os órgãos sociais funcionam sem quaisquer problemas e a sociedade vi- ve em constante harmonia. Tal obra fictícia mostra-se distante da realidade, tendo em vista a disseminação de imagens na internet, problema ainda a ser solucionado no Brasil. Esse lamentável cenário ocorre não só em razão da negligência estatal, mas também pela falta de educação populacional. Dessa forma, fica clara a ur- gência por medidas que mitiguem o quadro.

Com esse raciocínio, fica explícito que a falta de fiscalização do Estado para com o vazamento e uso de imagens privadas deriva da ineficácia do Poder Público em criar mecanismos, os quais coíbam tal recorrência. Segundo John locke, filósofo in- glês, é dever do Estado garantir e assegurar os direitos de todos os cidadãos. Entre- tanto, percebe-se uma quebra nesse contrato social, uma vez que essa prática é condenada pela Constituição brasileira vigente e, mesmo assim, ainda há diversas vítimas que sofrem com essa divulgação clandestina. Isso acontece pois as autori-dades falham em proteger os dados e contas pessoais dos navegadores da “web”, além de não punirem adequadamente os infratores, os mantendo anônimos e im- punes de seus crimes.

Ademais, o pouco conheciemtno da população acerca dos danos causados às víti-

mas apresenta-se como outra problemática. De acordo com immanuel Kant, filóso-

fo alemão, o homem não é nada além daquilo que a educação faz dele. Tal afirma-ção se materializa na sociedade hodierna, visto que ainda é possivel ver pessoas que sofreram dessa esposição criminosa sendo resposabilizadas e ridicularizadas pela situação, enquanto o agressor fica impune. Isso porque os cidadãos não reco-

nhecem o quanto essa prática é danosa à vitima, que têm sua privacidade exposta e vive com a vergonha e com o receio de que pessoas como seu parceiro ou chefe às descubram.

Portanto, cabe ao Governo Federal, órgão responsável pela ordemnacional,contra- tar profissionais qualificados para criar programas que protegam o usuário na in-ternet, por meio de uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias. além de pro- moverem palestras que eduquem a populaçao sobre o assunto