A educação como solução ressocialização de detentos: utopia ou realidade?

Em 1948, a Organização Mundial das Nações Unidas consolidou os Direitos Humanos, documento que garante a todos o acesso à educação. Contudo, no Brasil, a falta de garantias educacionais para os detentos coloca essa parcela da população distante de experimentar esses direitos, o que inviabiliza a sua reintegração na sociedade, visto que o ensino é o principal vetor da ressocialização. Com efeito, a construção de um país que valorize a recuperação do preso pressupõe ação do Poder Público.

Em primeiro plano, fica evidente que a ausência de mecanismos educacionais nas prisões dificulta a reintegração de detentos na sociedade. A esse respeito, de acordo com Paulo Freire, a realidade atual dos indivíduos pode ser mudada caso o espaço escolar seja usado para fomentar a criticidade dos indivíduos e, por conseguinte, os transformar em cidadãos conscientes. Nessa perspectiva, as prisões do Brasil vão de encontro aos ideais freirianos, pois não há instrução pedagógica para os encarcerados, o que dificulta a mudança de atitude dessas pessoas e inviabiliza a ressocialização, na medida que a pedagogia, como agente conscientizadora, é negada dentro desses espaços. Dessa maneira, é imprescindível a utilização da educação na recuperação de prisioneiros.

De outra parte, a inexistência de trabalho no cárcere também impossibilita a ressocialização. Nesse viés, a Constituição Cidadã - promulgada em 1988 - estabelece que todos os cidadãos brasileiros têm direito ao trabalho. Entretanto, o Estado é omisso na garantia desse beneficio para a população privada de liberdade. Ocorre que, por não haver opções para trabalhar dentro das cadeias, os presos não desenvolvem nenhum ofício para utilizar em liberdade, o que os tornam suscetíveis à vida de delitos após o cumprimento da pena, uma vez que o mercado de trabalho exige qualificação profissional. Logo, enquanto as prisões não oferecerem atividades laborais para os encarcerados, o Brasil continuará convivendo com um dos problemas do país: a falta de ressocialização de pessoas condenadas.

Torna-se importante, portanto, ressaltar a urgência de ações para recuperar os presos. Nesse sentido, o Ministério da Justiça, em parceria com o Ministério da Educação, deve universalizar o ensino dentro das prisões, por meio de construção de salas de aulas e criar concursos públicos que contrate professores especializados para atuar nesse ambiente, com intuito de oferecer educação de qualidade para o preso, o que fomentaria a sua conscientização e, consequentemente, a sua ressocialização. Ademais, cabe aos Estados da Federação promover empregos dentro dos presídios, por intermédio da criação de trabalhos como corte e costura, agricultura e mecânica, para desenvolver habilidades profissionais dos presos, o que os faria, uma vez livres, adentrarem no mercado de trabalho e evitaria que voltassem à criminalidade. Assim, a ressocialização de detentos será uma realidade no Brasil.