A educação como solução ressocialização de detentos: utopia ou realidade?

Enviada em 14/10/2019

“O mano ta lá trancafiado, ele sonha na direta com a liberdade, ele sonha em um dia voltar pra rua longe da maldade”. A priori, na música - " A vida é um desafio - do grupo Racionais MC’s, percebe-se uma questão social muito importante, a de que muitos ex-detentos querem deixar para traz o crime em prol de uma vida justa. Porém, sabe que na prática isso pouco ocorre, uma vez que 70% desses indivíduos voltam para a criminalidade. No entanto, entende-se que a educação é sim uma forte arma para a ressocialização de ex-presidiários, pois além de ajudar na formação ou re-formação do cidadão, também colabora para a empregabilidade deles.

Primeiramente, segundo reportagem do jornal “Carta Capital” -  grande parte dos crimes considerados de extrema violência são praticados por pessoas as quais largaram os estudos antes dos 11 anos de idade. Dessa forma, nota-se uma estreita relação entre a baixa escolaridade e alta criminalidade, ao passo que, investir em educação básica e fundamental nos centros de detenção, pode ser uma ótima ferramenta para a criação de cidadãos mais morais e conscientes. Diante disso, de acordo com o filósofo Rousseau - a educar é a maneira de garantir que o indivíduo exerça sua cidadania - então é necessário garantir esse direito aos presidiários para que eles possam ter melhores chances de se reinserir na sociedade.

Além disso, sabe-se que um dos principais desafios para ressocialização dessas pessoas é a baixa perspectiva de futuro longe do crime, isso manifesta-se principalmente pela baixa empregabilidade dos ex-detentos. Desse modo, segundo uma reportagem do jornal “Repórter Brasil” - apenas 20% dos libertos conseguem empregos - assim, torna-se difícil para esses indivíduos manterem distância de atividades ilícitas, até mesmo por uma questão de sobrevivência. Então, nota-se que para uma real recolocação na sociedade, é necessário garantir maiores chances de empregos para essas pessoas, com investimentos principalmente em educação voltada ao mercado de trabalho.

É necessário, portanto, uma forte atuação do estado para mudar essa realidade. Dessa forma, cabe ao Ministério da Segurança em parceria com o Ministério de Educação garantir o direito a educação básica para presidiários, por meio de investimentos na infraestrutura educacional dentro dos presídios, com salas de aula e bibliotecas, com objetivo de aplicar uma reeducação moral ou suprir os déficits passados. Além disso, cabe ao MEC juntamente com o Ministério do Desenvolvimento trabalhar para conquistar mais empregabilidade para os libertos, por intermédio de oferecimento de cursos profissionalizantes, os quais visem facilitar a reinserção desses indivíduos no mercado de trabalho, para que assim, não recorram mais a criminalidade por falta de opções.