A educação como solução ressocialização de detentos: utopia ou realidade?

De acordo com o filósofo Michel Foucault, o sistema carcerário tem como principal objetivo punir os infratores, e não reeducá-los para serem inseridos novamente na sociedade. Em decorrência disso, têm-se consequências negativas, como o desemprego e, eventualmente, o retorno dessa parcela da população à criminalidade.

Nessa perspectiva, é importante ressaltar que no Brasil já aconteceram diversas rebeliões nos presídios, sendo a principal reivindicação a humanização, tanto do espaço, quanto do tratamento recebido. Um exemplo ocorreu em Manaus, onde os detentos procuraram denunciar a precariedade do local e as condições inconstitucionais ali vigentes, como a ausência do ensino básico, o que vai em desacordo com a Lei de 2010, que dá o direito dos presos de receberem aulas profissionalizantes e educação básica.

Ademais, segundo o filósofo Rousseau, o meio em que o indivíduo está inserido é responsável por modificá-lo negativamente. Logo, sem acesso à educação nas penitenciárias, para uma posterior ressocialização dos infratores na sociedade, tem-se o aumento do sentimento de revanchismo e vingança. Devido a isso e à discriminação social, quando um detento é solto, ele se depara com o desemprego, uma vez que não possui, majoritariamente, educação básica, tampouco qualificação profissional, o que implica retorno desse indivíduo à criminalidade.

Dado o exposto, cabe ao Ministério da Saúde, com o auxílio de ONGs, promover programas de educação básica e profissional, por meio de  parcerias com empresas privadas, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), e voluntários. Dessa forma, a educação será uma solução autêntica para ressocializar os detentos, assim como uma ferramenta para inseri-los no mercado de trabalho.