A educação como solução ressocialização de detentos: utopia ou realidade?

De acordo com dados coletados pelo G1 em 2019, menos de 20% dos presos brasileiros trabalham e apenas 12,6% estudam. Portanto, a maior parte dos detentos brasileiros não é reinserida na sociedade de forma adequada. Por esse motivo, ao sair da prisão, muitas vezes os ex-detentos voltam para o mundo do crime, o que justifica o elevado índice de reincidência criminal no país. A dificuldade em se inserir no mercado de trabalho é um dos principais motivos para tal reincidência. Sendo assim, a ressocialização dos detentos, por meio da educação básica e profissionalizante, é de extrema importância.

De acordo com Sócrates “aquele a quem a palavra não educar, também o pau não educará”. Ao trazer esse pensamento para o contexto das penitenciárias brasileiras, pode-se afirmar que as punições físicas e as más condições de vida a que estão sujeitos os presos, não são medidas eficientes de ressocialização. Além disso, apesar da lei que estabelece a educação prisional um direito de todo cidadão, muitas penitenciarias não apresentam infraestrutura para oferecer uma educação de qualidade aos detentos. Faz-se então necessária a implementação de novas medidas de reinserção social, baseadas na educação.

Sendo assim, o acesso à educação básica e profissionalizante é essencial para a ressocialização dos presidiários. No seriado “Orange is the new black”, por exemplo, as detentas trabalham no presídio de forma remunerada. Com isso, além de se preparar para o mundo fora da prisão, as presidiárias são peças fundamentais para o funcionamento do presídio e da sociedade como um todo. No entanto, a dificuldade de se estabelecer no mercado de trabalho após a saída da prisão ainda é um desafio a ser enfrentado.

Logo, medidas devem ser tomadas a fim de garantir o acesso à educação aos detentos e promover uma reinserção efetiva destes na sociedade. Em primeiro lugar, o Ministério da Justiça, em conjunto com o Ministério da Educação, deve garantir que todos os presidiários tenham acesso à educação básica e profissionalizante. Para isso, deve-se investir em infraestrutura e profissionais capacitados, a fim de promover a ressocialização dos detentos. Além disso, o Ministério do Trabalho deve auxiliar os ex-detentos a se inserirem no mercado de trabalho. Somente assim será possível garantir uma plena reinserção dos presos na sociedade e diminuir os índices de reincidência criminal no país.