A educação como solução ressocialização de detentos: utopia ou realidade?

A constituição brasileira de 1888, em seu artigo 205, assevera que a educação é um direito de todos e visa o pleno desenvolvimento das pessoas. De modo análogo, aqueles que se encontram em penitenciárias não são em totalidade beneficiados com a educação e tal escassez educacional causa o atraso na ressocialização dos detentos na sociedade. Nesse contexto, fatores não podem ser negligenciados, como a persistência de um sistema carcerário antigo e a educação escassa nas prisões. Porém, decerto, urgem medidas para a mudança dessa realidade.

Em primeiro plano, é importante salientar o quanto o sistema presidiário do país é arcaico, o que ocasiona o atraso na ressocialização dos detentos. Nessa linha de raciocínio, é pertinente citar as ideias do filósofo Jean Jacques Rousseau, o qual afirma “O homem nasce livre e por toda parte encontra-se acorrentado”. Com base nisso, interpreta-se que é comum nas penitenciárias do país o cumprimento de pena acompanhado de castigos físicos, insalubridade, abandono e falta de acompanhamento escolar, no entanto, tais ações são prejudiciais, pois com esses atos indiferentes, o que seria para reintegrar acaba a expandir violência e tornar inatingível o ideal de ressocialização. Dessa forma, é nítido o quanto a inserção da educação nas prisões pode mudar o cenário  de amarras descrito por Rousseau.

Outrossim, convém ressaltar o quanto a educação pode transformar a vida das pessoas. Para compreender melhor a ideia, é oportuno mencionar o que afirma o escritor Paulo Freire, em seu livro Educação como Prática de Liberdade, o qual defende a pedagogia conscientizadora como força de mudança e libertação. Estabelecendo um paralelo entre esse pensamento e a questão de ressocialização de detentos, nota-se que a educação é capaz de reintegrar no âmbito social a pessoa condenada a prisão, garantir um futuro emprego, além de trazer ao detento um sentimento de pertencer a sociedade, e fazer com que tenham uma nova perspectiva de vida positiva.

Diante o exposto, são necessárias medidas que ampliem a educação como auxiliadora na reintegração de detentos na sociedade. Logo, o Estado deve inserir nas prisões aulas de teatro, música, além de cursos do ensino médio e superior, no intuito de educar os presos e transformar o sistema carcerário arcaico em um ambiente novo de ampla aprendizagem, isso beneficiará a ressocialização das pessoas que se encontram em detenção. Ademais, compete ao Ministério da Cidadania,  no trabalho de assistentes sociais realizar fiscalizações periódicas para ter a certeza de que os presos estão tendo toda assistência necessária capaz de ajudá-los na restituição pessoal e social. Sendo assim, poder-se-á mover o mundo positivamente.