A educação como solução ressocialização de detentos: utopia ou realidade?

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948, a educação é um direito fundamental assegurado a todos seres humanos. Entretanto, no Brasil, o número de detentos que possuem baixa escolaridade ainda é um grande desafio para o governo, considerando que a educação é um fator importante para a ressocialização dos presos, além de reinseri-los no mercado de trabalho e prevenir a reincidência.

De acordo com um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2018, 70% dos detentos não chegaram a concluir o ensino fundamental. Consequentemente, muitos ex-presidiários têm dificuldade em encontrar um emprego não só por possuir antecedentes criminais, mas também pela baixa escolaridade, tendo em vista que o ensino médio completo é o mínimo cobrado pelo mercado de trabalho atualmente.

Segundo o educador e filósofo Paulo Freire, “educação não transforma o mundo. A educação muda as pessoas. As pessoas transformam o mundo”. Portanto, a educação prisional proporcionaria outras alternativas além de voltar a cometer crimes, pois o detento sairia com uma mentalidade diferente. Assim, a taxa de reincidência nos presídios iria diminuir junto com a superlotação dos presídios.

Sendo assim, urge medidas para a implementação de educação no sistema prisional. O Ministério da Educação deve instalar salas de aula em todos os presídios onde os presidiários serão dividídos de acordo com sua escolaridade e serão lecionados por professores capacitados e por meio de livros e materiais didáticos fornecidos pelo presídio. Dessa maneira, será possível alcançar uma educação igualitára no Brasil.