A educação como solução ressocialização de detentos: utopia ou realidade?

Enviada em 22/06/2020

Muitos programas da televisão brasileira, como o “Cidade Alerta”, noticiam crimes de forma sensacionalista. No entanto, jornalísticos como esses apenas geram ódio aos criminosos, mas não educam a população de que essas pessoas precisam ser ressocializadas, e que esse processo é um problema no Brasil. Nesse contexto, cabe avaliar como a falta de educação e trabalho para os presidiários contribuem para tal questão.

É fato que a falta de educação é um fator que impede os presos de voltarem a viver em sociedade. Segundo o pensador Paulo Freire, a educação é fundamental na formação humana e para a transformação da sociedade, mas o Estado Brasileiro não investe recursos nessa ferramenta de ressocialização dentro dos presídios. Nesse viés, os governantes tomam tal atitude porque esses investimentos não geram votos, visto que, como ilustrado na introdução, o eleitor brasileiro, na maior parte das vezes, prefere ver pesadas consequências sobre os criminosos, não priorizando a educação a essa população. Como resultado, os presídios não possuem estrutura para fornecer educação, não dando alternativas aos detentos para sair da criminalidade.

Além disso, é imperativo ressaltar a falta de utilização da força de trabalho dos detentos como promotor do problema. Isso acontece por falhas na gestão dos presídios, onde os presos pouco executam trabalhos em benefício da comunidade. Para o filósofo Thomas Hobbes, o Estado é responsável por organizar a vida em sociedade, com ações que visem o bem-estar da população, e no caso em questão, direcionar os detentos a trabalhos de interesse público. Consequentemente, a ressocialização do indivíduo fica ainda mais comprometida, pois o trabalho é importante nesse processo.

Portanto, é necessário que os obstáculos à ressocialização sejam enfrentados. Dessa forma, cabe ao Ministério da Justiça a ação de construir salas estruturadas para o ensino, em todos os presídios, e garantir a ministração de um currículo mínimo de disciplinas voltadas ao mercado de trabalho, por meio de parceria com o Ministério da Educação, com a finalidade de instruir e dar meios de ocupação a essa população. Outrossim, o Governo Federal deve fazer um levantamento, com órgãos públicos e privados, de atividades que podem ser realizadas pelos presos, e alocá-los, o que resulta na ressocialização por meio do trabalho. Assim, os indivíduos serão reinseridos na vida em sociedade, ficando no passado as antigas aparições em programas policiais e sensacionalistas.