A educação como solução ressocialização de detentos: utopia ou realidade?

A série “Orange is the new black” aborda sobre experiências de detentas em um presídio feminino norte-americano, uma dessas vivências eram os projetos voltados ao aprimoramento de habilidades manuais e à inserção no mercado de trabalho. Apesar de ficcional, o seriado propõe o processo pedagógico como solução na ressocialização de detentos na atualidade. Entretanto, a precária infraestrutura dos presídios e a falta de incentivos nas unidades federativas surgem como obstáculos urgentes.

Deve-se compreender, inicialmente, que as estruturas das penitenciárias ainda encaram desafios no que concerne ao espaço educativo. Segundo o escritor brasileiro Monteiro Lobato,“um país se faz com homens e livros”, ou seja, é  imprescindível questionar ao poder público o por quê da ausência de salas de aula adaptadas, com livros e professores, em ambiente como prisões. Conforme essa visão, pesquisas feitas pelo Departamento Penitenciário Nacional apontam que cerca de 90% dos presidiários ainda não foram inseridos em atividades educacionais. Sendo assim, torna-se primordial um local apropriado nas devidas estruturas dos cárceres, que em sua maioria, são ambientes insalubres e disfuncionais.

Ademais, vale salientar a falta de sugestões didáticas, como testes vocacionais e oficinas de trabalho nas instituições de segurança. Sob tal ótica, a Constituição assegura que “a educação é direito de todos e deve ser ministrada pela família e pelos poderes públicos”. Entretanto, a realidade não condiz com as expectativas das leis, visto que as unidades federativas negligenciam a demanda de prisioneiros que se interessam em serem inseridos no mercado de trabalho ou faculdades.

Logo, para que o desenvolvimento educacional ocorra de maneira análoga ao da série “Orange is the new black” é necessário que a infraestrutura e os incentivos sejam aplicados concretamente. Bem como projetos federativos aliados ao Ministério da Educação, oferecendo construção de auditórios,distribuição de livros e apoio psicopedagogo às penitenciárias, a fim de reduzir a reincidência criminal e a exclusão social.