A educação como solução ressocialização de detentos: utopia ou realidade?

Graciliano Ramos, escritor modernista brasileiro, em sua obra “Memórias de um Cárcere”, publicada na segunda metade do século XX, retratou o cenário de desamparo vivenciado durante sua prisão. Hodiernamente, observam-se discussões no Brasil acerca da importância da educação no processo de ressocialização, haja vista sua capacidade de oferta de oportunidades e de libertação do ciclo vicioso da criminalidade. Não obstante, dentre os entraves associados à privação desse direito à população carcerária, destacam-se a parca infraestrutura nas cadeias e o discurso marginalizante defendido pela classe dominante. Diante disso, tornam-se fulcrais políticas que visem a preconizar a harmonia social.

Em princípio, entender o tema é não desconsiderar a Constituição Federal de 1988, a qual prevê o direito de acesso à educação de qualidade pela população. Nesse sentido, o ensino configura-se como importante ferramenta no processo de ressocialização de pessoas privadas de liberdade. Tal característica é atribuída a sua capacidade de oferta de oportunidades, tendo em vista que a conclusão do ensino médio e o ingresso no ensino superior ampliam as possibilidades de inserção no mercado de trabalho no meio social. Soma-se a isso o potencial de redução do ciclo vicioso de criminalidade, pois a educação afasta o indivíduo de suas convicções e, dessa forma, promove a mudança de pensamento e o desenvolvimento da visão crítica. A partir de tal constatação, ganha relevância as abordagens do sociólogo brasileiro Paulo Freire sobre a desverticalização do ensino como meio de libertação social.

Não obstante, apesar do Código, vê-se o seu descumprimento no que tange à parca oferta de aulas prisões associada à infraestrutura física precária na maioria dos presídios do País. Concomitantemente, a impossibilidade de desenvolvimento de um ambiente agradável para o ensino acarreta revoltas, as quais resultam no desinteresse pelo processo de aprendizado e em rebeliões. Nesse ponto, de acordo com dados do Ministério da Justiça, apenas 60% das prisões no Brasil possuem algum tipo de estrutura voltada para a educação. Além disso, outro obstáculo é a propagação do discurso marginalizante defendido pela classe dominante, segundo a qual a oferta de educação para cárceres é privilégio, o qual agrava as questões sociais preexistentes, como o ciclo vicioso da pobreza e da criminalidade.

Diante desse cenário, medidas são necessárias a fim de atenuar o problema. Para tanto, as ONGs devem pressionar o Poder Público para o investimento em infraestrutura carcerária, por meio da criação de abaixo-assinados e do colhimento de assinaturas virtuais, com o fito de viabilizar a educação nas prisões. Ademais, o Ministério da Educação deve desenvolver projetos nas instituições de ensino, como mostras culturais e palestras, a partir da participação dos alunos na efetivação do processo, a fim de frear a cultura da exclusão com a mudança de pensamento dos jovens e, assim, preconizar a harmonia.