A educação como solução ressocialização de detentos: utopia ou realidade?

O seriado norte-americano “Orange is the New Black” apresenta uma narrativa vivenciada no interior de uma penitenciaria feminina. Na obra, as presidiarias iniciam uma rebelião geral com o intuito de exigir acesso á educação. De forma análoga, a trama fictícia não se distancia do atual contexto brasileiro, haja vista que a questão da Educação como solução na ressocialização de detentos é um problema no Brasil. Assim, vale afirmar a negligência do Estado em relação ao tema e o modelo imposto nos desprovidos de liberdade como pessoas sem acesso a tal direito como perpetuadores desse cenário negativo.

A princípio, evidencia-se, por parte do Governo, a ausência de políticas públicas efetivas para a resolução de tais recorrências negativas no País. Sob esse aspecto, a Constituição Federal de 1988 – norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro – garante aos indivíduos o direito a educação. Entretanto, é notório que tal artigo não se aplica no contexto brasileiro ao tratar-se da ressocialização de presidiários, tendo em vista que, por enésimas vezes, os sujeitos são expostos a um sistema carcerário que não oferece quaisquer meio de acesso aos estudos, o que dificulta o trabalho de reinseri-los na sociedade. Dessa forma, faz-se necessário a intervenção que para essa inaceitável questão seja extinta, de forma a fazer a alcançar os deveres previstos na Constituição Cidadã.

Outrossim, é imperativo pontuar o modelo imposto na sociedade em relação a imagem do detento como um sujeito sem direito aos estudos como outro agravante desse problema. Nessa perspectiva, a teóloga Hannah Arendt pontua que, com a massificação de determinada banalidade, ela torna-se normal aos olhos da população. Nesse sentindo, vale destacar a visão dos desprovidos de liberdade como uma massa marginalizada na sociedade e a instauração de um modelo que promove os tais como indivíduos desescolarizados, o que acaba dificultando o trabalho de ressocialização dos tais. Desse modo, tem-se como consequência a prevalência do empecilho, já que essa visão contribui para a perpetuação desse quadro deletério.

Depreende-se, portanto, que medidas são necessárias para resolver o impasse. Nesse prisma, o Governo Federal, na figura do Ministério da Educação (MEC), deverá iniciar um plano nacional de inserção da Educação nos presídios brasileiros, por meio de Workshop realizados em seu interior com o auxílio de professores e profissionais educadores, com o fito de promover o protagonismo dos sujeitos, derrubar os dogmas impostos e facilitar a ressocialização dos tais no meio social. Dessa maneira, procurando estabelecer os direitos previstos na constituição e evitar canários como os apresentados em Orange is the New Black.