A educação como solução ressocialização de detentos: utopia ou realidade?

A ressocialização dos detentos é imprescindível para a diminuição dos altos índices de recidiva nas prisões. Consoante Paulo Freire, “Se a educação sozinha não muda a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda.” evidenciando o papel civilizador e transformador desse direito. Dessa forma, a educação é essencial para reintegrar essa parcela, e para superar a realidade repleta de barreiras como a superlotação e o baixo índice de assegurados

A falta de espaço para  a demanda existente não é utopia, por inúmeras vezes os noticiários denunciaram tal situação, tamanha é a lotação que garantias como educação, trabalho e atividade física são ceifados. Violando, assim, os Direitos Humanos essenciais a toda vida da humanidade, o que ressalta a necessidade de interferência estatal.

Embora já exista legislação que garante o estudo para os encarcerados, segundo o setor responsável do Ministério da Justiça apenas cerca de 10% usufrui, pelas condições de espaço e ocupação. Sendo assim, é necessária uma completa reforma, a qual garanta tais direitos básicos, importantes no processo de retorno à sociedade, pois neste deve-se participar das ações que geram sentimento de pertencimento e responsabilidade para com os demais.

Dessa maneira, faz-se imprescindível a reformulação de todo o sistema carcerário que dependerá de alguns órgãos, iniciando pelo Governo Federal com a concessão de terras não povoadas e de espaço suficiente ao contingente, que permita salas de aula, de trabalho e uma boa horta comunitária. A partir disso, o Ministério da Justiça junto ao MEC deve garantir o cronograma escolar  que prepare para o ENEM, para futuras entrevistas e -especialmente- para a cidadania. Em seguida cada Estado oferecerá parcerias com o privado, com a mão de obra carcerária e altos lucros para a empresa, pois o valor mínimo de salário é menor, podendo ser pago 6 reais/hora, ao trabalhar 5horas/dia com 2 dias de folga no mês. Sendo uma excelente forma de criar rotina e responsabilidade, apoiando sua saída com capacitação e até sem dívidas. Ocupando as manhãs com 4h/dia de aulas em dias úteis. De modo que na sua saída haja pertencimento a sociedade e exercício da cidadania, compreendendo melhor a comunidade e com uma forma nova de trabalho aprendida