A educação como solução ressocialização de detentos: utopia ou realidade?

Segundo dados do portal G1, apenas um oitavo dos presos brasileiros estudam. Essa estatística demonstra o fracasso nacional no cumprimento das garantias previstas na Lei de Execução Penal, a qual preconiza a educação como um dos pilares da ressocialização de encarcerados. Nesse sentido, cumpre salientar que o estudo é essencial para evitar a entrada de jovens no mundo do crime, bem como para reintegrá-los à sociedade após aprisionados.

Inicialmente, destaca-se a relação entre a evasão escolar e a criminalidade. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), 51% dos presos nem ao menos completaram o ensino fundamental. Assim, nota-se que a falta de estudo formal cerceia as oportunidades profissionais e induz muitos à infringir a lei. Portanto, fornecer instrução aos apenados é uma forma de reparar injustiças cometidas pelo Estado ao não disponibilizá-la na idade adequada.

Adicionalmente, menciona-se que o modelo carcerário atual não cumpre sua função precípua de ressocializar os presidiários. Nesse contexto, conforme dados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), cerca de 25% dos condenados voltam a cometer crimes após o fim da pena. Dessa forma, reformular o sistema prisional para educá-los e profissionalizá-los de forma a possibilitar que eles ascendam socialmente por meios lícitos é o meio mais efetivo para reintegrá-los à comunidade.

Diante do exposto, nota-se a necessidade de assegurar o direito dos infratores estudarem. Desse modo, com o objetivo de qualificá-los profissionalmente e prepará-los para a vida em sociedade, é dever do Ministério da Justiça garantir que todo preso tenha acesso ao ensino. Isso deve ser feito por meio de uma ação nacional que forneça a todos os presídios professores, materiais e espaços físicos destinados à educação. Dessa maneira, garantir-se-á a chance de romper as barreiras sociais que levaram os internados ao crime e caminhar-se-á rumo a uma sociedade mais justa e segura.