A educação como solução ressocialização de detentos: utopia ou realidade?

Figuras como Paulo Freire, importante educador e filósofo brasileiro, revolucionaram o entendimento do alcance e da importância do processo educativo. Em sua obra “Pedagogia do Oprimido” afirma que a educação transforma pessoas e essas são capazes de transformar o mundo. Diante disso, a utilização da educação para a ressocialização de detentos não só é uma saída, como uma necessidade do sistema carcerário brasileiro.

Embora já tenha havido avanços nesse processo, a reabilitação de detentos ainda é mal vista pela maior parte da sociedade brasileira. A Lei 12.433, promulgada em 2015, que oferece o direito de redução de pena ao detento que frequentar aulas dentro da prisão, é um exemplo de progresso. Por outro lado, programas em mídia nacional disputam audiência com o chamado “jornalismo do terror”, estigmatizando cada vez detentos e dificultando a sua reentrada na sociedade civil. Desse modo, só se faz eficaz medidas educativas carcerarias se houver uma sociedade esclarecida sobre essa questão.

Algo que contribui para o enraizamento da noção de utopia da ressocialização de detentos é a permanência da mentalidade escravocrata brasileira. Sérgio Buarque de Holanda, renomado historiador brasileiro, em  seu livro “Raízes do Brasil”, afirma que a mentalidade do ganho fácil (ganho obtido com o trabalho dos escravos, ou seja, a mentalidade escravocrata) impediu e impede o Brasil de desenvolver medidas a longo prazo.  Nesse sentido, investimentos em medidas preventivas, como a educação em unidades prisionais, apesar de mais eficazes, raramente são vistas.

Portanto, é necessário que o Estado atue diretamente nessa questão para que a sociedade entenda seus benefícios. O primeiro passo é ele investir na ampliação das unidades prisionais para que seja possível a instalação de salas de aula. Deve também melhorar salários e garantir a proteção dos educadores que vão atuar nas prisões, assegurando suas condições de trabalho para que a eficiência desse trabalho a longo prazo seja atingida.