A educação como solução ressocialização de detentos: utopia ou realidade?

Em “Vigiar e Punir”, obra de Michel Foucalt, é abordado o sistema penitenciário Pan-óptico, no qual há uma torre central com acesso visual a todas as regiões do local. Assim como relatado por Foucalt, o sistema penitenciário atual é uma área de vigilância, punição e repressão, embora sua função principal fosse promover a ressocialização de criminosos. Desse modo, é preciso destacar como a estrutura precária e a provocação de temor de detentos contribuem para que a ressocialização se torne uma utopia.

Diante disso, em primeiro plano, cabe abordar as condições sub humanas dos presídios como entrave para atingir a ressocialização. Sobre isso, conforme a autora Vera Regina, as prisões fabricam bandidos, pois espelham e reproduzem as desigualdades sociais. Assim sendo, a superlotação, péssimas condições de higiene e a qualidade alimentar precária funcionam como estímulos de sentimentos de vingança que serão colocados em prática quando em liberdade. Além disso, se não há preocupação com mínimas condições de bem estar, não há a menor chance para preocupação com a educação desses indivíduos.

Ademais, outro contribuinte para o estado caótico do sistema prisional é a punição violenta com objetivo de causar temor. Nesse viés, um estudo divulgado pelo jornal Estado de Minas  revela que 20,7%% dos detentos entrevistados alegam ter sofrido ataques com balas de borracha e 7,7% foram agredidos com pauladas no Estado de Minas Gerais. Consequentemente, ao final da pena a chance desses criminosos estarem mais agressivos é grande e como diria Foucalt, seria muito mais proveitoso promover ações de reflexão do que a punição.

Dessa forma, é preciso que medidas sejam tomadas para que o objetivo da ressocialização seja atingido. Portanto, o Poder Público, por meio do reajuste financeiro dos gastos com o sistema prisional, deve promover a construção de novas penitenciárias, com o intuito de diminuir a superlotação, e melhorar as condições de vida no interior dessas instituições. Ainda cabe às Secretárias de Estado de Justiça e Segurança Pública dos estados brasileiros, por meio do aumento da fiscalização, acabar com a violência dos funcionários penitenciários contra os detentos, a fim de garantir a integridade física dos presos. Assim, espera-se ter espaço para a aplicação de práticas que estimulem os criminosos a repensar e saírem melhor do que entraram, tendo noção da sua função na sociedade como cidadão.