A educação como solução ressocialização de detentos: utopia ou realidade?
Enviada em 17/12/2020
No documentário “O Prisioneiro da Grade de Ferro”, baseado em fatos, é demonstrada as atividades recreativas, assim como as diversas oficinas as quais os presos possuem a possibilidade de participarem. Sob essa lógica, a obra brasileira em questão comprova a realidade da educação como solução da ressocialização dos detentos. Dessa forma, atualmente no Brasil, é necessário analisar a importância desse ramo na vida do detido, assim como pontuar fatores que atrapalham a plenitude desse cenário, como a violência dentro das cadeias. Logo, é necessário que o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) resolva o impasse citado para alcançar um quadro equilibrado.
Em primeiro lugar, é precípuo validar a necessidade da educação como mecanismo de ajuda na ressocibialização do detento. Parafraseando o filósofo Paulo Freire “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda” e acoplando à citação ao dado estatístico do Centro de Referências de Educação integral, o qual afirma que dos 726 mil presos em todo o país, aproximadamente, 92% não terminaram o Ensino Médio, percebe-se a necessidade de fazer com que a educação seja amplamente difundida a todos. Visto que, um ensino de qualidade, este que possa ensinar aprendizados para o mercado de trabalho, como empreendedorismo, tecnologia, normas de conduta, entre outros, será claramente contribuinte na formação de um bom cidadão.
Entretanto, a violência que perpetua nos presídios é um empecilho para que a educação possa ser plenamente executada como fator de ressocialização. A fim de exemplificar, o jornal brasileiro “O Globo” comprovou que as principais prisões das cidades do país possuem taxas de homicídios maiores que as taxas do território brasileiro, além dos inúmeros abusos e agressões recorrentes. Similarmente a isso, ciente da existência das facções criminosas dentro das cadeias, a educação acaba não sendo uma prioridade para o detido, uma vez que ele esteja mais preocupado em sobreviver a adquirir novos conhecimentos. Em síntese, é necessário reverter a problemática situação presente.
Portanto, é dever do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) -como o órgão responsável por acompanhar e controlar a aplicação da Lei de Execução Penal e das diretrizes da Política Penitenciária Nacional- reformar os presídios, por meio de subsídios financeiros fornecidos pelo Governo, separando os indivíduos que sejam mais perigosos e garantindo a segurança de todos dentro do local, além disso, deve ser feita a criação de espaços para oficinas técnicas e cursos profissionalizantes nos presídios, a fim de oferecer oportunidade de um futuro externo à criminalidade. Enfim, a realidade presente no documentário “O prisioneiro da Grade de Ferro” será completa e oferecida de forma vistosa a todos.