A educação como solução ressocialização de detentos: utopia ou realidade?

Durante a ditadura militar no Brasil, iniciada no ano de 1964, houve a imposição do ato constitucional de número cinco, que permitia que permitia violações ao direitos humanos, como a prisão arbitrária, tortura e exilamento. Atualmente, tal barbárie não acontece mais, entretanto, observa-se a privação, dos detentos, ao direito constitucional à educação, o que dificulta o importante processo de ressocialização dessas pessoas, que é feito principalmente através da educação e trabalho. Desse modo, faz-se preciso discutir a ressocialização como forma de diminuir a criminalidade no país e a reincidência do aprisionamento geradas pela deficiência no processo de ressocialização.

Em primeira análise, as mazelas sociais ignoradas pelas autoridades administrativas no Brasil contribuem, em muitos dos casos, para o aumento da criminalidade, por isso, os meios de ressocialização de aprisionados são de grande importância para reverter essa situação. Segundo o filósofo ilumnista francês do século XVIII, Jean-Jacques Rousseau, “o homem nasce bom, a sociedade é que o corrompe”. Nesse sentido, constata-se que a ressocialização é uma forma de combater a sociabilidade violenta que levam muitas pessoas a combaterem crimes e de proporcionar educação para aqueles que tiveram seus direitos básicos negados. Contudo, a falta de investimentos na reintegração de presos impede que a essa população seja beneficiada por esse modo reeducativo.

Em adição, as dificuldades em promover a ressocialização dos detentos, gera, na maioria das vezes, na reincidência do aprisonamento, geralmente pouco tempo após a soltura. De acordo com dados de uma pesquisa do IPEA ( Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) “a reincidência atinge mais de 70% dos presos no Brasil”. Sob esse prisma, é inaceitável que o direito constitucional à educação, garantido no artigo 205 da Constituição Federal de 1988, seja negado aos detentos, em razão disso, o Estado deve atuar com medidas que solucinem essas problemática, dada a importância da educação para a ressocialização dos presos e na melhoria da segurança pública, já que, se o processo de reintegração do preso for efetivo, haverá menos chances dos detentos e ex-detentos reincidirem à cometer crimes.

Portanto, para que haja a integração das pessoas em privação de liberdade na sociedade, por meio da educação e do trabalho, é necessário que o Governo Federal, crie prisões que conciliem o cumprimento de pena juntamente com o estudo e realização de atividades laborais, como o investimento em prisões-fazendas, para que os presos possam aprender o ofício de lavrador e tenham acesso à cursos sobre agroecologia e agricultura sustentável. Espera-se, com isso, que os ex-detentos possam se inserir na sociedade, com dignidade, após cumprirem sua pena, através do trabalho e da educação e que haja diminuição na reincidência de presos no Brasil.