A educação como solução ressocialização de detentos: utopia ou realidade?

Segundo o Artigo 205 da Constituição Nacional, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa. Nesse contexto, observa-se a analogia com à educação aos presos, visto que ela é responsável por ressocializar os detentos e transformar sua condição social. Logo, tornam-se imprescindíveis caminhos para impulsionar o aprendizado nos presídios.

O sociólogo Émile Durkheim analisou, em fatos sociais, o quanto o indivíduo é influenciado por tudo aquilo que o cerca, com isso, percebe-se tamanha manipulação sofrida pelos presos ao conviverem dentro de celas com outros prisioneiros, sendo constantemente influenciados. Ao analisar tal fato, espera-se na educação uma modificação do cotidiano desses detentos, com a ocupação de seus dias com aprendizagem de qualidade, visando obter ampliação do senso crítico, conclusão do ensino básico, realização de curso superior no futuro, ou ressignificação de suas mentes, com o objetivo de não voltarem a cometer crimes. É preciso entender que, na maioria dos casos, uma pessoas comete um crime devido às condições em que ela vivia, seja psicogicamente ou socialmente, dessa maneira, se ela não tiver um apoio educacional para entender seu antigo estilo de vida e melhorá-o, as chances de voltarem ao mundo criminoso são altas.

Contudo, infelizmente, o cotidiano ofertado nos presídios contemporâneos é distante de uma dinâmica repleta de conhecimento e oportunidade, haja vista que não são todas as cadeia que administram cursos, educação básica ou exames preparatórios, pela falta de investimento. Outro fator caótico é a ausência de estrutura para atender às demandas para concretizar o processo de conhecimento. Uma pesquisa realizada pelo Infopen, sistema de informações estatísticas das penitenciárias, apenas 8% da população prisional conclui a etapa de estudos, considerando a infraestrutura precária existente em grande parte dos presídios. Assim, procuram-se soluções, urgentemente, que alterem o quadro supracitado.

Portanto, a fim de implantar a educação no sistema prisional, faz-se necessária a inclusão de aulas interdisciplinares, com a atuação do governo, por meio da contratação de profissionais, uma vez que investirão na parte estrutural e levarão ensinamentos da educação básica ao conhecimento técnico. Dessa forma, ter-se-á uma sociedade mais justa e que atenda ao direito educacional, conforme a Constituição Nacional.