A educação como solução ressocialização de detentos: utopia ou realidade?

O documentário, “O prisioneiro da grade de ferro” narra a ineficácia do sistema prisional basileiro, sobretudo sua falha na ressocialização. Na obra, o diretor Paulo Sacramento permite transmitir as diversas violações dos direitos básicos, em especial, relacionado à dignidade pessoal. De maneira análoga, a questão da reintegração de encarcerados no Brasil, enfrenta uma luta nunca antes validada, por se tratar de indivíduos excluídos. Ademais, é justo afirmar que o sistema punitivo e a falta de incentivo educacional premeditado para toda a população, mostram posturas do governo que contribuem para a perpetuação desse cenário negativo.

Em primeiro plano, evidencia-se o caráter punitivo adotado pelo encarceramento no Brasil. A Lei 12.433 da Constituição Federal garante, em teoria, o direito à educação para a população, entretanto, somente cerca de 13% dos presos brasileiros possuem acesso à atividades educativas. Instituído para promover a correta justiça, o Ministério da Justiça e Segurança Pública ignora, muitas vezes, a falta de recursos e as possíveis ações efetivas, como a ampliação de ambientes educativos nas prisões, para atender os mais de 700 mil presos em todo o país. Desta forma, evidenciando a atuação do governo na perpetuação de tal problemática.

Em segundo plano, salienta-se que, a falta de apoio educacional não falha apenas no sistema prisional, mas também na sociedade anterior a ele. Essa lógica é comprovada pelo fato de que cerca de 70% dos presos não concluíram sequer o ensino fundamental, segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, com pesquisa realizada em 2017. Segundo o educador Paulo Freire, “se a educação sozinha não transfroma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”. Partindo desta premissa, destaca-se a necessidade de investimento na educação como fator preventivo de crimes sociais, tal ação que atualmente é contrária às ações governamentais, que desde 2017 vem realizando grandes cortes de verba no sistema educacional básico e superior público. Desta maneira, esclarecendo a postura prejudicial aos direitos da população.

Portanto, é mister que medidas sejam tomadas pelo Estado. Para a boa utilização da educação na sociedade, urge que o Ministério de Educação em conjunto ao Ministério da Justiça, crie, por meio de verbas governamentais, projetos educativos dentro das penitenciárias, expandindo a infraestrutura priosinal, com a criação de ambientes próprios para estudos, para que seja possível o atendimento de todos. Além disso, garantir a educação de nível básico e superior para indivíduos egressos do sistema, trabalhando em todos os períodos da ressocialização. Somente assim, será possível aplicar a educação, base de toda sociedade, de forma efetiva na vida destes indivíduos marginalizados.