A educação como solução ressocialização de detentos: utopia ou realidade?

Educação: uma arma poderosa

Em “La casa de Papel”, renomada série da Netflix, são apresentados alguns personagens que foram presos por determimados crimes, porém, mesmo saindo da prisão, retornaram para a vida do crime. No entanto, na sociedade brasileira, isso é uma situação bastante comum vivida pelos dententos brasileiros. Esse cenário é resultado da falta de políticas eficientes para reintroduzir detentos na sociedade. Todavia, a educação é uma arma fundamental para ressocializar esses presos, que vai impedir o retorno deles para o mundo criminal.

Em um primeiro momento, a ressocialização é uma prática de reinserção de uma consciência social no indivíduo, para que ele volte a conviver harmoniosamente na sociedade. No entanto, no Brasil, apesar de existirem leis para a ressocialização (como a Lei de Execução Penal nº 7210/84, que determina que o Estado deve auxiliar os cidadãos nesse processo) isso não é colocado em prática de forma eficiente. Pode-se dizer que há uma ineficiência por parte do Estado na execução de políticas públicas a respeito dessa temática, o que vai fazer com que, em muitos casos, insitituições filantrópicas desempenhem essa função que deveria ser do próprio Estado. Essa ineficiência vai se refletir na quantidade de reincidência criminal, pois, como demonstram os dados do Conselho Nacional de Justiça, mais de 40%  dos adultos que já cometeram crimes retornaram para o sistema prisional.

Em segundo plano, é importante destacar que a educação pode desempenhar um papel fundamental nesse processo de ressocialização. De acordo com o sociólogo francês Émile Durkheim, a educação, além de promover o desenvolvimento intelectual do indivíduo, é responsável pela formação do cidadão para fazer com que ele tome parte do espaço público. Nesse aspecto, é imprescindível que a educação seja mais valorizada pelo Estado como uma forma de fazer com que os detentos voltem a conviver harmoniosamente em sociedade e consigam, por exemplo, o acesso a um curso de formação superior,  a reintrodução no mercado de trabalho, e, com isso, não retornem para o mundo do crime.

Portanto, tendo em vista a importância da educação para o processo de ressocialização dos indivíduos, é necessário que o Ministério da Cidadania e o Ministério da Educação destinem mais verbas (quantia de dinheiro federal destinada para a execuação de alguma ação) para as prisões, que também devem desempenhar um papel fundamental para a educação dos detento. O que deve ser feito por meio da elaboração de emendas parlamentare, para que essas insituições invistam na educação de detentos, o que vai fazer com que o índice de reincidência de crimes seja diminuído, assim como para que situações como ocorre na série da Netflix sejam evitadas.