A educação como solução ressocialização de detentos: utopia ou realidade?

Em vários aspectos do cotidiano brasileiro, direitos básicos são vistos como privilégio e no caso da inserção da educação nos presídios não é diferente. O que deveria ser um ambiente de novas oportunidades e aprendizagem, é na realidade um verdadeiro centro de tortura.

Diante desse contexto é notavel o déficit no sistema educacional carcerário, que tem como principal empecilho a falta de estrutura - tanto para celas, quanto para salas - decorrente de baixo investimento na reintegração dessas pessoas à sociedade. Segundo uma pesquisa realizada pela ONG (Organização Não Governamental) Ação Solidária, em 2013, 72% dos detentos não estudavam, porém 83% gostaria de estudar, desejo honrado pelos 11% que estudam, pois o respeito e compromisso são notáveis.

Ademas, a lei 12.245 obriga todas as unidades a oferecer educação básica e profissionalizante, o que realmente acontece no livro Utopia de Thomas Morus, onde os infratores receber educação e pequenos benefícios ao cumprirem suas tarefas, voltando a sociedade aptos a contribuir, o que na atualidade é majoritariamente uma utopia, levando-se em consideração a taxa de reincidência que se encontra em 42,5% segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e as condições precárias dos presídios.

Tendo em vista esses aspectos, é impescindivel que medidas devem ser tomadas para solucionar esses problemas. Da parte do Governo convém adotar um plano nacional de educação prisional, em conjunto com a Secretaria de Educação. Ao Sistema Judicial, cabe criar um sistema de recompensas, com remissão da pena mediante horas estudadas, para incentivar os detentos, incluindo cursos profissionalizantes e vestibulares. A fim de que os cidadãos reclusos se sintam valorizados e saiam aptos e agragarem valor a sociedade.