A educação como solução ressocialização de detentos: utopia ou realidade?

Como em uma narrativa orwelliana, a ressocialização de detentos no Brasil é comparável a de uma distopia literária pelo modo que os prisioneiros são tratados e ressocializados. Essa conjuntura mostra-se clara na falta de educação na reintegração social de detentos no país que, assim como nos livros de George Orwell, os presos não são capacitados a serem reinseridos no mercado de trabalho, principalmente por problemas na aplicação de leis e no método educacional utilizado. Dessa maneira, é imprescindível debater a questão da educação na ressocialização de detentos no país.

Nessa perspectiva, há, indiscutivelmente, uma divergência entre as leis que regem o funcionamento das penitenciárias e como elas funcionam na prática. Essa conjuntura se torna clara pela falta de salas de aulas nas prisões, pois, de acordo com o jornal GLOBO, apenas 2 em cada 5 presídios têm condições adequadas para educar os seus detentos, ao contrário do que prevê a lei 12.245 de 2010, que obriga todas as penitenciárias do país a oferecer tais condições. Assim, torna-se claro que a principal causa da ressocialização falha é a falta de condições de educação durante o tempo de reclusão.

Além disso, a reintegração social de detentos pode ser analisada também em um viés histórico. Durante a escravidão no Brasil, os escravos que infringiam as leis eram açoitados em praça pública e voltavam de imediato a condição de escravo. No contexto contemporâneo, a população carcerária é escrava de um ciclo vicioso em que, após ser liberta, precisa cometer crimes para sobreviver e acaba voltando à prisão, por isso, é necessário que a educação dada a esses detentos seja focada na sua profissionalização, buscando melhorar suas chances no mercado de trabalho. Dessa forma, os detentos conseguirão se sustentar, impedindo a sua volta ao mundo do crime.

Portanto, ações feitas pelo Estado são necessárias para mitigar esse problema. Por isso, é imprescindível que o Departamento Penitenciário Nacional amplie os esforços direcionados à construção de salas de aula que foquem em profissionalizar os detentos a partir de parcerias com o Senac e Senai, melhorando as chances de sucesso dos presidiários ao entrarem no mercado de trabalho e evitando a volta deles para o mundo do crime. Dessa forma, o cenário distópico previsto por George Orwell será exclusivo das páginas literárias, melhorando a ressocialização de detentos no país.