A educação como solução ressocialização de detentos: utopia ou realidade?

O artigo 205 da Constituição Brasileira diz que a educação é um direito de todos. Nesse sentido, a educação deveria contemplar todas as pessoas, inclusive aquelas que estão em privação de liberdade. Entretanto, nota-se no Brasil o descaso do Estado em relação à população carcerária. Assim, urge que a educação como solução a ressocialização de detentos seja debatida.

A princípio, mesmo privado de liberdade, o preso deve manter seus direitos de cidadão, como educação, saúde e alimentação, porém, celas superlotadas e condições precárias assolam as penitenciárias brasileiras. Dessa forma, apesar de ser garantido por lei, a ressocialização dos presos brasileiros torna-se uma dificuldade, levando o Brasil a ter uma alta taxa de reincidência. Segundo dados publicados no jornal O Globo, cerca de 42% dos presos adultos voltam a cometer crimes.

Por outro lado, é notável que os presos que têm acesso à educação dentro dos presídios,como previsto por lei, possuem melhores resultados, não somente evitando cometer novos crimes, como também integrando-se ao mercado de trabalho. De acordo com a OAB, a reincidência de presos que estudam é 40% menor em comparação àqueles que não estudam. Dessa forma, é de extrema importância e urgência que a educação como solução ressocialização de detentos seja debatida.

Em primeiro lugar, é necessário, que o governo federal destine verbas para melhorar a situação precária dos presídios brasileiros, dando aos reeducandos melhores condições, como alimentação adequada e celas que possam comportar todos os detentos. Em seguida, o Ministério da Educação, responsável pela elaboração e execução da Política Nacional de Educação e de todo sistema educacional brasileiro, deverá criar uma secretaria exclusiva para promover e gerenciar a educação nas penitenciárias para que junto com os estados e municípios criem campanhas, e especialmente, escolas dentro dos presídios.  Somente assim, haverá uma mudança positiva no atual cenário brasileiro.