A educação como solução ressocialização de detentos: utopia ou realidade?

Em seu livro “Raízes do Brasil”, o autor Sérgio Buarque de Holanda denuncia a segregação social como uma das principais características da sociedade brasileira. Sob essa perspectiva, pode-se dizer que as problemáticas que permeiam a garantia à educação básica no sistema carcerário tornam a ressocializaçāo de detentos uma realidade distante no Brasil, fundamentadas pelo abandono estatal dos condenados e o preconceito enraizado da população, que afetam diretamente o desenvolvimento do país na atualidade.

Nesse cenário, faz-se importante destacar a ineficiência do Estado em propagar a ressocialização da população prisional brasileira, tendo em vista a Constituição Federal, que promulgou em 2010 o direito obrigatório à educação básica e profissionalizante nas unidades carcerárias do país. Acerca disso, de acordo com o jornal O Globo, a falta de infraestrutura no sistema penitenciário é o principal  motivo da falta de acesso ao ensino nesses ambientes, e cerca de aproximadamente 40% de todas as áreas de prisão não possuem sequer uma sala de aula. Nesse prisma, é contundente que o corpo governamental não caminha para uma sociedade moderna em diversos aspectos, principalmente, ao considerar-se o retrocesso de deixar os detentos se tornarem reincidentes criminais após o cumprimento da pena, uma vez que não há oportunidades e garantia de vida para essas pessoas depois de saírem desse sistema.

Por conseguinte,  a grande gestão e massa popular possuem uma visão de que o ensino para penitenciários é um “privilégio” que deve ser revogado. Em 2021, o caso da Suzane Von Ritchthofen ganhou uma forte atração polarizada da mídia após ser divulgado que a condenada iria iniciar a faculdade por permissão judicial ainda em regime de pena, entretanto, o Ministério Público se mostrou contra essa decisão. Sob esse aspecto, torna-se perceptível que ainda é preciso um amadurecimento da sociedade diante dos benefícios que podem ser obtidos economicamente e socialmente em promover o resgate social para detentos, em um país com uma das maiores superlotações carcerárias no mundo.

Tendo em vista os fatos supracitados, faz-se necessário aderir medidas que venham ampliar a garantia da educação básica como forma de ressocializaçāo para detentos no Brasil. Portanto, cabe ao Estado, em figura do Ministério da Justiça, promover reformas nas unidades prisionais do país, por meio de verbas governamentais, a fim de oferecer ensino profissionalizante e inserir os indivíduos condenados novamente na sociedade. Além disso, é importante que o governo promova campanhas publicitárias, por via das redes sociais, para conscientizar a população sobre a importância de reeducar as pessoas em regime penitenciário. Somente assim, estaremos longe do pensamento buarquiano.