A educação como solução ressocialização de detentos: utopia ou realidade?

Enviada em 26/10/2021

Analogamente ao cenário exibido no seriado da Netflix “Vis a Vis”, o sistema penitenciário contemporâneo adota um regime fundamentado na opressão e violência.Sem embargo,a implantação de tal estrutura,em detrimento de um sistema educativo que vise a eficaz reabilitação dos prisioneiros,acarreta a progressiva marginalização dos detentos e agravamento da exclusão social vivenciada por aqueles que possuem antecedentes criminais.

De acordo com a teoria Foucaultiana,o Sistema Panóptico- baseado no ideal de “Vigiar e Punir”, os detentos sofrem constantes violações de seus direitos humanos,deficiência social enfatizada pelo uso da força para a opressão e negligência de recursos básicos à vida.Outrossim,evidencia-se a marginalização dos prisioneiros,uma vez que esses não possuem suporte adequado para reintegrar-se na dinâmica social, e consequente aumento de sua reincidência em relações criminosas.

Contrariamente ao regime adotado pelo sistema penitenciário hodierno, o sociólogo Paulo Freire afirma a sumariedade da educação na inclusão de ex-detentos no corpo social, por intermédio da afamada alegação “Se a educação sozinha não transforma a sociedade ,sem ela tampouco a sociedade muda”.Sem embargo,a adesão da educação como mecanismo para a reintegração do indivíduo em relações inter e intrapessoais apresenta-se como principal solução para o restabelecimento da vida daqueles que cometeram faltas ilegais no passado.

Em prol da eficaz ressocialização dos detentos no corpo social,é de crucial importância que o DEPEN- Departamento Penitenciário Nacional- e o MEC-Ministério da Educação e Cultura- atuem na implantação de projetos educacionais que ofereçam cursos profissionalizantes-objetivando a reintegração dos indivíduos no mercado de trabalho- e aulas que abordem aspectos éticos e morais- em vista da inclusão de ex-presidiários na comunidade-.Logo,projeta-se amenização da marginalização e exclusão desses no cenário coletivo.