A educação como solução ressocialização de detentos: utopia ou realidade?

A Constituição Federal dispõe, no artigo 205, que a educação é um direito de todos. Entretanto, o indivíduo privado de liberdade no Brasil não é contemplado por esse direito e, consequentemente a sua inclusão social após o cumprimento da pena é dificultada. Nesse prisma, destacam-se à falta de acesso ao ensino escolar dentro dos presídios e oficinas de iniciação profissional.

Em primeira análise, vê-se a ausência de escolas dentro das penitenciarias. Segundo a Unesco, menos de 13% da população carceraria tem acesso à educação. Diante a isso, o tempo na prisão não é aproveitado para a alfabetização plena que propicia o domínio da leitura, escrita, pois esse ensino escolar ao detento é visto como privilégio e não como um direito constitucional de todo o cidadão. Em consequência, a esse pensamento retrógado de muitos civis e do governo a privação da liberdade não se torna um processo de ressoalização efetivo e o preso acaba reincidindo ao crime.

Além disso, as penitenciarias brasileiras carecem de ensino profissionalizante. Consoante ao filósofo político Benjamin Franklin, “O tralho dignifica o homem”. Nesse sentido, o aprendizado de uma profissão dentro da cadeia contribui beneficamente para autoestima do preso e na perspectiva profissional futura, pois grande parte da população carceraria não obteve a oportunidade de construir a dignidade por meio de um ofício. Sendo assim, o trabalho dentro da cadeia é um pilar essencial para inclusão social e deve ser mais incentivado pelo Estado.

Depreende-se, portanto, medidas que venham contribuir para a inclusão do preso na sociedade. Dessa maneira, cabe ao Ministério da Educação, juntamente com o Ministério do Trabalho, criar escolas com ensino profissionalizante em tempo integral. Isso será feito por meio do ensino fundamental, médio no turno da manhã e o ensino de uma profissão a tarde, a fim de que o acesso à educação e o trabalho contribua para uma verdadeira inclusão do indivíduo na sociedade. Somente assim, ex-presidiários terão uma chance de ressocialização completa.