A educação como solução ressocialização de detentos: utopia ou realidade?

Sob a óptica dos filósofos contratualistas, o Estado foi criado por meio de um " Pacto Social" para organizar a vida coletiva e promover a harmonia social. Entretanto, percebe-se que não é a realidade brasileira, na medida em que a ressocialização da população carcerária ocorre muito pouco no país e de maneira desigual. Nesse sentido, é perceptível que a questão da ressocialização da população brasileira, infelizmente, é decorrente não só pela negligência governamental, mas também pelo preconceito da sociedade.

A Carta Magna de 1988 assegura que a ressocialização do deliquente é um direito fundamental, contudo, o poder executivo não efetiva. Consoante ao filósofo Aristóteles, no livro " Ética a Nicomâco", a política serve para garantir a felicidade dos cidadãos, logo percebe-se que o que vem ocorrendo no país é um desrespeito incomensurável aos direitos da ressocialização desses indivíduos, já que a ressocialização que vem ocorrendo na prática não há e essas pessoas tendem a retornar a vida criminal. Sendo lamentável que isso ocorra, uma vez que contraria o pensamento dos contratualistas de que o Estado iria promover a harmonia social, o qual promove, na verdade, a desordem, o aumento da desigualdade.

Somado a isso, para o filósofo Platão existem dois mundos, o sensível e o inteligível, o primeiro seria aquele em que os presos não necessitam de um projeto de ressocialização e que deve apenas colocar na prisão, já o segundo é aqueel que tem o conhecimento da importância de fornecer estudos e trabalho a essas pessoas para que não vejam mais o crime como uma oportunidade, além disso sabem que o sistema carcerário atual devido ao “inchaço” de presos tem servido mais para uma escola do crime do que uma ressocialização. Assim, é urgente a necessidade de mudança nos valores da sociedade para a efetivação do direito a esse público para que todos adentrem no mundo inteligível.

Cabe, portanto, aos Ministérios dos Direitos Humanos e o da Educação, promoverem um projeto para ser desenvolvido nas prisões e comunidades, por meio de oficinas artesanais, cursos técnicos, aulas de ensino básico ao médio, ofertas de empregos locais e debates com ex-presos sobre a importância da ressocialização e como eles conseguiram desenvolver uma vida não criminosa- uma vez que ações culturais coletivas têm um imenso poder transformador- a fim de que a sociedade com o conhecimento tenha uma ressocialização efetiva e, dessa forma, o “inchaço” prisional diminua.