A educação como solução ressocialização de detentos: utopia ou realidade?

A educação como ferramenta de inclusão

A educação sozinha não transforma a sociedade, e sem ela tampouco a sociedade muda. A frase citada do filósofo e educador brasileiro Paulo Freire, traz um diálogo direto com a questão da educação como solução para ressocialização de detentos. Porém, na sociedade brasileira atual, não se vê uma discussão acerca da inclusão de detentos, revés esse que permanece inerte devido à falta de legislações específicas e uma ignorância social.

Em primeiro plano, é preciso atentar para falta de legislações específicas presente na questão. A Constituição Federal de 1988, garante que todos são iguais perante a lei. Desse modo, se, segundo Aristóteles, a política tem como função a preservação da integração entre indivíduo e sociedade, a falta de diretrizes voltadas para inclusão de detentos, fomenta a segregação desses cidadãos, como por exemplo, a dificuldade para reintegração no mercado de trabalho.

Além disso, ressalta-se a ignorância social que também é um grande impasse para resolução dessa problemática. Segundo o sociólogo Zygmunt Bauman, a sociedade vive “momentos líquidos”, ou seja, um período de artificialidades nas relações humanas caracterizadas pelo individualismo. O pensamento de Bauman, tem se aplicado na sociedade brasileira, pois não existe uma preocupação com o bem-estar do próximo, haja vista que existe uma desconfiança e preconceito para com ex-detentos, segundo o site Agência Senado, em uma publicação do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 57% da população brasileira em 2015 concordava com a frase “bandido bom é bandido morto”.

Infere-se, portanto, que é imprescindível a mitigação dos problemas que afligem a ressocialização de detentos através da educação. Para que isso ocorra, deve partir do Congresso Nacional, um projeto de lei que garanta a inicialização de detentos em cursos técnicos básicos, garantindo aos que participarem uma redução da pena final, com o objetivo de fornecer a educação prevista na Constituição, a fim de que com isso possa ocorrer uma maior inclusão no mercado trabalho após a liberação destes. Ademais, cabe ao Ministério da Educação, por meio da Mídia, criar campanhas de âmbito nacional, orientando a população a como aceitar e socializar com ex-detentos, como o objetivo de ampliar a aceitação destes na sociedade e consequentemente abrir mais portas no mercado de trabalho. A partir dessas ações, espera-se promover um Brasil onde a percepção de educação por Paulo Freire possa ser empregada na realidade, e como ferramenta para uma maior inclusão de detentos.