A educação como solução ressocialização de detentos: utopia ou realidade?

Sabe-se que a educação é uma ferramente indispensável para a ressocialização do detento durante uma execução da pena. São fatores determinantes no ensino educacional nos presídios: a contrução de salas de aulas e contratação de profissionais de educação para atender a todo sistema carcerário, e também a formação profissional dos presos para realocá-los no mercado de trabalho. Desta forma, compete ao Estado investir em medidas que impulsionam a ressocialização.

Nesse contexto, a ausência de educação e trabalho durante a execução da pena fere direitos sociais expressos na Constituição Federal de 1988. Isso foi evidenciado durante um levantamento feito pelo Ministério da Justiça, o qual mostra que das 1.410 prisões no País, 40% delas não tem sequer sala de aula. Ademais, vale ressaltar a importância da educação como forma de ressocialização, pois a cada 12 horas de frequência escolar, é remido 1 dia de pena, segundo a Lei de Execuções Penais. Assim, diante da ausência de infraestrutura para um efetivo trabalho ressocializador, cabe ao poder público empregar esforças para sanar essa adversidade.

Além disso, uma falta de capacitação dos presos para entrar no mercado de trabalho após o cumprimento da pena é fator determinante para uma péssima ressocialização. Segundo o portal de notícias G1, menos de um quinto dos presos trabalha no Brasil. Diante disso, é importante saliente que durante o cumprimento da pena o detento já está apto para o trabalho, com uma mão de obra mais econômica para os negócios, pois podem receber três quartos do salário mínimo, entretanto, o preconceito e a falta dessa informação acaba por prejudicar o reingresso na sociedade.

Portanto, objetivando amenizar os impactos pelo fracasso na ressocialização dos detentos, cabe ao Estado propor políticas públicas voltadas à educação e trabalho dentro e fora do sistema penitenciário. Isso deve ser feito por meio de projetos sociais, com apoio da comunidade, e de parcerias públicas privadas para o ingresso do recuperando no mercado.