A educação como solução ressocialização de detentos: utopia ou realidade?

É notório que o Brasil possui um sério problema lotação dos presídios, junto de detentos que não são reabilitados em sua maioria. Segundo o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), sete em cada dez ex-presidiários voltam ao crime; portanto, a melhora da infraestrutura das salas dentro do presidio, junto de incentivos como diminuição da pena e garantia de trabalho.

Ademais, a população carcerária brasileira atingiu a marca de 759.518 presos segundo o levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), que lançou o levantamento nacional de informações penitenciárias com dados do primeiro semestre de 2020 se constituindo a terceira maior do planeta. Uma vez que a infraestrutura é seriamente precária dentro das selas, nas salas de aula ela nem existe, em sua maioria a sala de aula nem existe.

Além disso, menos de 13% da população carcerária tem acesso à educação. Dos mais de 700 mil presos em todo o país, 8% são analfabetos, 70% não chegaram a concluir o ensino fundamental e 92% não concluíram o ensino médio. Não chega a 1% os que ingressam ou tenham um diploma do ensino superior. Apesar do perfil marcado pela baixa escolaridade, diretamente associada à exclusão social, nem 13% deles têm acesso a atividades educativas nas prisões.

Dessa forma, percebe-se a situação caótica que é o processo de reabilitação dos detentos, logo é necessário a intervenção do estado de forma ativa na fiscalização dos presídios, para que seja garantida a infraestrutura necessário para o aprendizado, junto da contratação de professores inscritos no programa “educação pátria mãe”, que busca profissionais qualificados e dispostos a ensinar na prisão; como também a garantia de trabalho ao ser liberado da cadeia.